Audiência Pública no MPT vai debater o trabalho no sistema prisional

Meio ambiente laboral, cotas de oriundos e egressos, e implementação da política nacional do trabalho prisional serão alguns dos assuntos abordados no evento

Belo Horizonte (MG) - "O Trabalho no Sistema Prisional" é o tema de uma audiência pública, que será realizada de forma presencial, na sede do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), em Belo Horizonte, no dia 17 de março, das 14h às 17h. A audiência terá a exposição de procuradores do Trabalho, pesquisadores e profissionais envolvidos com o assunto, além de contar com a presença de promotores de justiça e de representantes do judiciário, da Secretaria de Estado da Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Ordem Brasileira dos Advogados (OAB) e de movimentos sociais.

Segundo a procuradora do MPT Elaine Noronha Nassif, que convocou a audiência, o objetivo é "obter informações e tratar da adoção de medidas de proteção coletivas ao trabalho no sistema prisional, compreendendo os seguintes eixos: meio ambiente laboral de presidiários e agentes de segurança, cotas de oriundos e egressos, e implementação da política nacional do trabalho prisional, incluindo o trabalho voluntário. Vamos colher informações e sugestões para a atuação do MPT, bem como expedir Notificações Recomendatórias preliminares às autoridades envolvidas”, destaca a procuradora.

Na ocasião, serão apresentados projetos e estudos de casos de trabalho de oriundos e egressos do sistema prisional. A participação é ampla e irrestrita. Os órgãos e entidades públicos e privados que quiserem se inscrever antes para o tempo destinado às falas deverão proceder ao credenciamento enviando mensagem para os seguintes e-mails: lucas.carvalho@mpt.mp.br, e.aline.rodrigues@mpt.mp.br e rodrigo.arodrigues@mpt.mp.br.

Mais informações estão disponíveis no Edital.

Confira a programação:
14:00 – Abertura dos Trabalhos – Leitura do Edital, designação de secretário.
14:30 – Apresentação do projeto e estudo de casos de trabalho de oriundos e egressos
14:50 – Abertura de fala aos inscritos previamente (15 a 20 minutos para cada)

Serviço:
O que: Audiência pública " O Trabalho no Sistema Prisional"
Data: 17 de março de 2022
Horário: 14h às 17h
Local: sede do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (Rua Bernardo Guimarães, 1615, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG).

 

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