Aprendizagem Profissional é sugerida pelo MPT durante 5ª Conferência Mundial sobre a erradicação do Trabalho Infantil
Belo Horizonte (MG) – A erradicação do Trabalho Infantil ganhou destaque na pauta global de debates dessa semana, fomentada pela 5ª Conferência Mundial, em curso na África do Sul, que enfatiza a importância da erradicação dessa forma de exploração e convoca representantes de poderes públicos, do mundo inteiro, a propor e debater estratégias para se alcançar a eliminação dessa prática.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) está participando das discussões e destacou a Aprendizagem Profissional como um dos caminhos para o enfrentamento do trabalho infantil. No decorrer do Painel Temático 7: Empregos decentes para jovens – eliminando empregos perigosos, a Coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho, Ana Maria Villa Real, explicou a previsão legal existente no Brasil, para que empresas contratem jovens aprendizes, especialmente aqueles entre 14 e 18 anos, público prioritário do programa.
O fomento à Aprendizagem Profissional tem recebido atenção especial no MPT inclusive em ações de promoção de inclusão de públicos vulneráveis, “aprendizagem profissional foi concebida no Brasil como política pública afirmativa para inclusão social de adolescentes de baixa renda, além de importante instrumento para prevenção da trajetória infracional e ressocialização de adolescentes e jovens egressos do sistema socioeducativo na busca do trabalho decente”, detalhou Ana Maria Villa Real.
Em Minas Gerais, o Programa Descubra! de inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade social está na agenda interinstitucional do poder público e já soma resultados relevantes em Belo Horizonte e vem sendo expandido para o interior do estado. “O nosso esforço tem sido no sentido de “assegurar o direito à profissionalização para adolescentes e jovens do sistema socioeducativo, em situação de acolhimento institucional e vítimas resgatadas da situação de trabalho infantil. Mais de 1.000 adolescentes / jovens em situação de acolhimento, cumprindo medidas socioeducativas ou resgatados do trabalho infantil ja foram beneficiados pelo programa em Minas Gerais”, explica o coordenador da pasta no estado, procurador do Trabalho Wagner Amaral.
A 5ª Conferência Mundial sobre Erradicação do Trabalho Infantil foi aberta no dia 15.5 e será encerrada hoje, 20, em Durban, na África do Sul. Está sendo promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e conta com a participação de cerca de 4.000 delegados de diversos países do mundo.
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