MPT participa de encontro com os gestores municipais do Programa Descubra! no interior de MG
O evento, realizado de forma virtual, apresentou as iniciativas e estratégias de interiorização do Descubra!
Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) participou do I Encontro dos Comitês Municipais do Programa Descubra! na manhã da última quarta-feira, dia 15 de junho. O Encontro virtual foi mediado pela Auditora-Fiscal do Trabalho e coordenadora do Comitê Gestor em Minas Gerais, Christiane Azevedo Barros, pelo Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Márcio Rogério de Oliveira, e pelos procuradores do Trabalho, Luciana Marques Coutinho e Wagner Gomes do Amaral.
Na abertura, Luciana Coutinho lembrou que o Projeto Descubra!, instituído formalmente em agosto de 2018 pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 082/2019, "começou em Belo Horizonte, mas tem caminhado a passos largos para o interior do Estado de uma forma muito consistente e a existência deste encontro nos mostra isso: o esforço que o Comitê tem feito no sentido promover o avanço do Descubra em direção ao interior do Estado."
A importância dessa iniciativa na atual conjuntura política e social também foi apontada no encontro "o Programa Descubra! tem sido uma experiência muito positiva e transformadora especialmente neste momento em que vivemos um duro ataque à aprendizagem profissional, que é uma política pública essencial no combate ao trabalho infantil" enfatizou o coordenador da Coordinfância em Minas Gerais, Wagner Amaral.
O objetivo do evento foi entender em que situação se encontra o processo de interiorização do Descubra! em Minas Gerais. Assim, os órgãos e as entidades dos municípios que já aderiram ao programa de aprendizagem profissional no interior do Estado foram convidados para apresentar o andamento das ações e articulações no âmbito do Descubra! em seus respectivos municípios. O Encontro foi aberto aos gestores de municípios que já aderiram ao Programa, mas que ainda não implantaram o Comitê Gestor Local, e também àqueles que têm interesse aderir à iniciativa.
Atualmente, 14 municípios já aderiam ao Programa. Sendo que, em 10 deles, Ribeirão das Neves, Juiz de Fora, Muriaé, Governador Valadares, Araxá, Uberaba, Ipatinga, Pouso Alegre, Varginha e Contagem, já foram criados os respectivos comitês gestores locais. Em Divinópolis, Pirapora, Montes Claros e Betim a criação dos comitês encontra-se em andamento. Além disso, 7 municípios estão em processo de adesão ao programa: Uberlândia, Unaí, Frutal, Patos de Minas, Patrocínio, Passos e Teófilo Otoni.
Em Ribeirão das Neves, em menos de um ano da implementação do Programa, os resultados já se mostram positivos, como nos relata Roberval Soares Lima, representante da Superintendência de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ribeirão das Neves "em 2021, conseguimos criar o comitê gestor local e colocá-lo em funcionamento. Desde então, já encaminhamos cerca de 50 jovens e adolescentes para o trabalho protegido. Em Neves, temos trabalhado em duas frentes: uma, no sentido de mobilizar o adolescente a conhecer e participar do programa; outra, em busca de novos parceiros locais, para ampliar o número vagas".
O Promotor de Justiça, Márcio Oliveira, encerrou o Encontro enaltecendo o papel social da aprendizagem profissional e enfatizando que o processo de expansão e interiorização do Descubra! "é, sobretudo, um trabalho de articulação em rede e que, portanto, depende não somente do empenho de cada um dos atores sociais, mas, principalmente, de paciência e perseverança"
Acompanharam evento as procuradoras do Trabalho Lutiana Lorentz, Cibele Cenachi, Letícia Moura, o procurador do Trabalho Rodney Vieira, a coordenadora do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, FECTIPA/MG, Elvira Cosendey, promotores de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, bem como outros representantes de órgãos e entidades parceiros.
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