Negociação coletiva depende de fortalecimento de sindicatos, aponta subprocurador

Fala foi dita durante a abertura da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva 2023

Brasília (DF) - A recuperação da representatividade dos sindicatos é essencial para que as negociações trabalhistas voltem a ter importância. A avaliação é do titular da Coordenadoria de Recursos Judiciais do Ministério Público do Trabalho (MPT), Francisco Gérson Marques de Lima, durante abertura da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva 2023, na segunda-feira (27/11). A iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem o objetivo de estimular a reflexão sobre os desafios e as perspectivas relacionados à negociação coletiva.

Marques de Lima destacou, entre as iniciativas do MPT para incentivar as negociações, a implantação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia). Ele, porém, ressaltou que a reforma trabalhista enfraqueceu os sindicatos, com reflexos negativos no poder de negociações dos representantes dos trabalhadores. "Hoje, os patrões já iniciam a negociação por pautas negativas, pautas que buscam desconstruir direitos que estão assegurados na própria legislação ou conferidos em negociações coletivas anteriores".

Na avaliação do subprocurador-geral do Trabalho, que representou o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, no evento, os princípios consagrados internacionalmente nas negociações coletivas precisam ser revigorados e aplicados efetivamente no Brasil. Ele apontou a transparência e a igualdade como princípios fundamentais que devem ser retomados para que as negociações recuperem a relevância.

Também estiveram presentes no evento o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; o diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Vinícius Carvalho Pinheiro; o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da Veiga; e o Secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto. Além de atividades em Brasília, a Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva acontece nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Maranhão.

 

Fonte: Site da PGT

 

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