MPT alerta sobre subnotificação de doenças do trabalho em audiência na Câmara
Debate discutiu a importância de promover um ambiente de trabalho digno, sustentável, seguro e saudável
Brasília – A subnotificação de doenças relacionadas ao trabalho foi um dos temas abordados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em audiência pública realizada no dia 25.4, na Câmara dos Deputados. O debate ocorreu na Comissão de Trabalho da Casa e discutiu a importância de promover um ambiente de trabalho digno, sustentável, seguro e saudável.
O MPT foi representado pela coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Defesa da Saúde e Segurança do Trabalho (Codemat), Cirlene Zimmermann, que demonstrou preocupação com o alto índice de subnotificação de doenças relacionadas ao trabalho.
Segundo a coordenadora nacional da Codemat, as empresas deixam de registrar a notificação para não reconhecer que a doença ocorreu em razão das condições de trabalho inadequadas. "Até quando nós, enquanto sociedade brasileira, vamos continuar tolerando que os acidentes do trabalho, as doenças relacionadas ao trabalho, aconteçam e sejam encarados apenas como efeitos colaterais do progresso?", questionou a procuradora.
Entre as principais causas de adoecimentos no trabalho, Cirlene Zimmermann apontou a ausência de medidas de prevenção contra agentes biológicos e químicos nas empresas e a presença de fatores de riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Além disso, a representante afirmou que, apesar de o adoecimento mental ser a terceira maior causa de doenças relacionadas ao trabalho, as notificações emitidas pelas empresas são quase inexistentes.
A coordenadora nacional da Codemat também destacou que a faixa etária entre 18 e 24 anos é a que mais se acidenta e se adoece no Brasil. Para reverter isso, Cirlene Zimmermann falou sobre a importância de discutir sobre o assunto nas escolas e defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 559/2024, que inclui conteúdos sobre segurança e saúde no trabalho nos currículos da educação básica.
A audiência pública foi solicitada pelo deputado federal Bohn Gass e também teve a participação do presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Pedro Tourinho, e do representante Departamento Intersindical Estudos Pesquisas de Saúde e Ambiente de Trabalho (DIESAT) Eduardo Bonfim da Silva.
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Fonte: PGT