Atuação do MPT é destaque em evento no CNJ
I Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas aconteceu entre os dias 2 e 4 de setembro
Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) teve participação destacada na I Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas, evento que reuniu, em Brasília, especialistas em iniciativas e soluções inovadoras de grande alcance em tutela coletiva. A iniciativa do Fórum Nacional de Ações Coletivas (FONACOL), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (ENAMAT) promoveu, entre os dias 2 e 4.9, painéis e oficinas com integrantes do sistema de justiça, juristas e acadêmicos.
Durante o evento, o MPT demonstrou boas práticas em tutelas coletivas e na promoção do trabalho digno em painel e oficinas. No dia 3.9, a procuradora do Trabalho Gisele Góes participou de painel sobre tutela coletiva do trabalho.
No dia 4.9, a instituição participou de duas oficinas. Na oficina sobre prevenção e reação a desastres, o procurador regional do Trabalho Ronaldo José de Lira destacou a atuação do MPT no caso Shell-Basf e a procuradora regional do Trabalho Ana Cláudia Nascimento Gomes falou sobre os desdobramentos do desastre de Brumadinho.
Na oficina sobre boas práticas em Direito do Trabalho, o MPT abordou temas como o trabalho no sistema prisional, o caso Shell-Basf, a aprendizagem profissional de adolescentes, o combate ao assédio moral e sexual nos Correios e a assistência às vítimas de trabalho escravo. Participaram da oficina a subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, o procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto, as procuradoras do Trabalho Clarissa Schinestsck e Guadalupe Turos Couto e os procuradores do Trabalho Ilan Fonseca de Souza e Antonio de Oliveira Lima. A oficina teve como relator o procurador regional do Trabalho Rafael Dias Marques, que integra o FONACOL.
A I Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas teve como objetivo divulgar boas práticas que contribuam, de maneira relevante, para a solução, prevenção ou gestão de conflitos de massa.
Fonte: PGT.