Saiba mais sobre o Grupo Especial de Fiscalização Móvel

Com atuação em todo o território nacional, ele é fundamental no combate ao trabalho análogo ao de escravo

 

Belo Horizonte (MG) – Você já ouviu falar sobre o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM)? Ele foi criado em 1995, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a fim de tornar mais ágil e eficaz o combate ao trabalho análogo ao de escravo e atua plenamente em todo o território nacional. Em 1995, aliás, o Estado brasileiro reconheceu oficialmente a existência de trabalho escravo no país e passou a elaborar ações para combater o problema.

Coordenado por auditores fiscais do Trabalho (do MTE), o Grupo Móvel, como é conhecido, é composto também por procuradores do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT), e por policiais federais. E em alguns casos, por procuradores da República, do Ministério Público Federal (MPF), além de defensores públicos, da Defensoria Pública da União (DPU).

Outros órgãos federais também podem colaborar, a depender da ação, como o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), além de órgãos estaduais.

O Grupo Móvel verifica denúncias in loco, inclusive em lugares de difícil acesso, com pouco ou nenhuma estrutura de fiscalização estatal. Em 2016, ele foi reconhecido pelas Nações Unidas como ferramenta fundamental para combater o trabalho escravo contemporâneo no Brasil.

 

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