MPT participa do lançamento de livro sobre tráfico de pessoas sob a perspectiva latino-americana
Belo Horizonte (MG) – Foi lançada na última quarta-feira (22) a obra "Tráfico de Pessoas: Uma perspectiva latino-americana", livro que analisa o fenômeno criminal sob as dimensões doméstica e internacional. O projeto contou com a destinação de recursos viabilizados pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) e foi organizado pelos professores Lívia Mendes Moreira Miraglia, Carlos Henrique Borlido Haddad e Giovana Paula Ramos Silveira Leite.
O lançamento contou com a presença da procuradora Regional do Trabalho, Luciana Marques Coutinho, que representou o MPT no evento. A publicação é fruto de uma parceria institucional entre o órgão e a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG, reforçando o papel da academia no suporte às atividades de fiscalização.
Durante o evento, a procuradora Regional do Trabalho, Luciana Marques Coutinho, destacou a relevância da atuação da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE) e a necessidade de uma rede de proteção integrada.
"Como estamos falando de uma violação de direitos que é multifacetada, com repercussões criminais, cíveis e trabalhistas, a cooperação de todas as partes é fundamental. Cada instituição tem atribuições específicas que se complementam no sistema de garantia de direitos", pontuou a procuradora.
Ela também ressaltou como a destinação de verbas para a pesquisa acadêmica retorna de forma prática para a sociedade: "Esses estudos facilitam o trabalho dos órgãos de fiscalização, pois descortinam realidades e apontam caminhos para a repressão e o atendimento de denúncias de trabalho escravo e tráfico de pessoas".
O livro aborda o tráfico de pessoas como um crime que desafia fronteiras e que exige, além da criminalização, o fortalecimento da consciência social e da cooperação internacional. O estudo comparativo percorre Estados da América do Sul e Central, analisando como cada país lida com o tema, seja por meio de políticas públicas, legislações internas ou boas práticas de prevenção.
A obra tem a pretensão de servir como um instrumento de difusão de medidas exitosas no enfrentamento ao delito, servindo de referência para Estados que buscam aprimorar seus programas de proteção à vítima e repressão ao crime.
A versão digital da obra pode ser acessada gratuitamente pelo site da editora: clique aqui para acessar.
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