Hoje: Dia Mundial contra o trabalho infantil
Confira as ações previstas para este final de semana
Neste final de semana o Ministério Público do Trabalho vai promover duas ações para marcar a passagem do dia Mundial contra o Trabalho Infantil, 12 de junho. Uma em parceria com o América Mineiro e outra com a Prefeitura de Belo Horizonte.
No sábado, os jogadores do América Mineiro vão entrar em campo vestindo a camisa contra o trabalho infantil. O jogo será na arena Independência, neste sábado, 13, às 21 horas. No domingo, a ação "Eu visto a camisa contra o trabalho infantil", será realizada na feira Hippie, na Avenida Afonso Pena. A equipe do Programa Trabalho Legal, do Ministério Público do Trabalho, vai entrevistar visitantes da feira para convidá-los a vestir a camisa contra o trabalho infantil e explicar por que topam vestir.
"Não ao Trabalho Infantil e Sim à Educação de Qualidade". Esse é o tema da campanha mundial contra o trabalho infantil, que neste ano de 2015, além de reforçar a necessidade de retirar as crianças do trabalho, também quer enfatizar a centralidade da educação na formação de crianças e adolescentes.
O combate ao trabalho infantil e a proteção do adolescente é meta prioritária do MPT. No Brasil inteiro, procura-se dar mais visibilidade às iniciativas de combate ao trabalho infantil e proteção do adolescente para colocar em evidência o debate sobre o tema na mídia e na sociedade.
A procuradora do Trabalho que representa a Coordinfância em Minas Gerais, Renata Fonseca, explica que o combate ao trabalho infantil depende do compromisso de toda a sociedade, da promoção de políticas públicas, da assistência às famílias em situação de vulnerabilidade social, de orientação e sensibilização, da fiscalização e punição de exploradores. "O acesso ao conhecimento formal precisa ser o compromisso número 1 da infância em nosso país", enfatiza a procuradora.
Em Minas Gerais, o Ministério Público do Trabalho instaura, em média, 200 inquéritos por ano, para investigar denúncias de exploração de trabalho de crianças e adolescentes. A média de termos de ajustamento de conduta firmados é de 100 e a de ações civis públicas é de 40.
No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. A mobilização é uma articulação do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e outros parceiros.
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