Campanha de combate ao trabalho infantil
O MPT está desenvolvendo ações em BH e interior de Minas
Neste domingo, o Ministério Público do Trabalho levou a Campanha contra o Trabalho Infantil à Feira Hippie de Belo Horizonte. Com o apoio da rádio feira, foram veiculadas informações sobre o combate ao trabalho infantil, os números da exploração em Minas e no Brasil e as formas de prevenção e de combate. Visitantes da feira e artesãos expositores foram convidados a vestir a camisa contra o trabalho infantil, em um ato simbólico de repúdio à prática.
A ideia foi colocar o tema em evidência para o público da feira, que pode chegar a 50 mil pessoas nas manhãs de domingo, segundo informações dos organizadores. O artesão Carlos Eduardo Soares fez questão de ressaltar que hoje não costuma ver exploração de trabalho infantil na feira hippie de Belo Horizonte, graças a uma campanha feita por diversos órgãos, inclusive o Ministério Público do Trabalho: "Foi uma das ações do poder público mais efetivas aqui na feira."
Cerca de 10 jovens, com idades em 15 e 16 anos, vestiram a camisa contra o trabalho infantil e relataram suas vivências com o tema: "Uma vez eu vi a mãe sentada fumando, enquanto os filhos estavam vendendo as balas, além de não estar ajudando, ela meio que estava obrigando os filhos a fazerem isso, enquanto eles poderiam estar na escola, estudando", lembrou Gabriel Lazoni, de 15 anos. Ele não tem dúvida, lugar de criança é na escola: "Eu acho que elas devem estar na escola para aprender e terem direito a uma carreira boa no futuro, sem exploração."
A procuradora do Trabalho Silvia Bernardes enfatizou que o trabalho nas ruas integra a lista TIP que reúne cerca de 80 piores formas de exploração do trabalho infantil. "É um trabalho que expõe a criança à pedofilia, ao uso de drogas, a acidentes de trânsito."
Para Vitor Mafra, de 15 anos, o trabalho de conscientização é fundamental. "Quem vive nas grandes cidades fica meio alheio a esse problema e ignora situações como o trabalho no extrativismo no Nordeste, no corte de cana. Além de perder a parte da infância, o trabalho prejudica a saúde". Vitor lamenta que os pais coloquem as crianças nos sinais para sensibilizar mais as pessoas: "isso acaba estimulando o trabalho infantil', constata o jovem.
A jovem Daniella Santana, de 20 anos, vê no apoio às famílias um caminho para a erradicação do trabalho infantil: "Na verdade temos que melhorar as condições dos pais para que eles não precisem que os filhos trabalhem. São 3 milhões de crianças que estão perdendo a infância de alguma forma.
O município é responsável pelas ações de apoio às famílias, orientou a procuradora Silva Bernardes: "O município recebe verbas federais para atuar no combate ao trabalho infantil e prestar assistência às famílias em situação de maior vulnerabilidade social. Ele é chamado pelos órgãos fiscalizadores a inserir estas famílias em programa assistencial de geração de renda, para que essa criança possa sair do trabalho sem que haja um comprometimento da subsistência e da renda da família".
É positivo o balanço da campanha de combate ao trabalho infantil 2015 feita pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, na avaliação da procuradora do Trabalho Renata Fonseca, que coordenou as ações. "Aqui em Belo Horizonte, conseguimos o apoio do América Mineiro, que vestiu a camisa nas partidas dos dias 6 e 13 de junho. O ato simbólico "Eu visto a camisa contra o trabalho infantil", realizado na feira hippie levou o tema para a agenda da população.
No interior do estado, as Procuradorias do Trabalho em Patos de Minas e Pouso Alegre também desenvolveram ações importantes, neste mês de junho, para colocar o assunto na agenda de políticas públicas locais. Em Unaí, uma força tarefa avaliou as condições de funcionamento das entidades de proteção e propôs um termo de ajustamento de conduta ao município. "A cidade é a que concentra maiores índices de exploração no estado", relata o procurador Juliano Ferreira. Em Cambuí, uma palestra de conscientização, ministrada pelo procurador do Trabalho Paulo Crestana, poderá resultar na abertura de mais de 60 vagas para aprendizes na indústria. "Após esse momento de sensibilização, as indústrias serão notificadas a comprovarem o cumprimento da cota legal de aprendizagem", enfatiza o procurador.