Empresas de BH são convocadas a empregar aprendizes
Oportunidade. Essa foi a palavra mais pronunciada ao longo da audiência pública promovida, na quarta-feira, 14, pelo Ministério Público do Trabalho e outros parceiros. Cerca de 170 pessoas participaram da iniciativa, que movimentou a Semana Mineira de Aprendizagem, cujo objetivo foi ressaltar a importância da inclusão de jovens-aprendizes nas empresas.
Uma experiência de aprendizagem que vem dando ótimos frutos marcou a abertura dos trabalhos e emocionou os convidados: 27 aprendizes que integram a Orquestra Ramacrisna executou as canções 9ª sinfonia de Beethoven, o tema do filme "Elephant" e "Amigos para Sempre".
Durante a abertura, a procuradora-chefe do MPT em Minas, Adriana de Moura Souza, enfatizou a importância da proteção contratual para o aprendiz: "Nós entendemos que a base para a construção de um país é a educação, e quando vemos jovens trabalhando, nós temos que dar o enquadramento correto para que isso aconteça da melhor forma possível", afirmou Adriana. Esse enquadramento diz respeito à formação técnico-profissional para o jovem aprendiz. "A aprendizagem é um investimento do qual não podemos abrir mão", acrescentou a presidente do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (Fectipa), Elvira Cosendey.
Uma reportagem mostrou a rotina de aprendizes que estão no mercado de trabalho e de profissionais que foram contratados após a programa. Todos foram enfáticos em afirmar que crescimento vai além do profissional e traz resultados importantes no campo pessoal também.
A procuradora Luciana Coutinho destacou que o aspecto fundamental da aprendizagem é assegurar a formação técnico-profissional através de uma relação conjunta entre empresa, aprendiz e entidade qualificadora. Ela explicou quem pode ser jovem aprendiz, como é realizada a formatação técnico-profissional desses jovens, qual a cota legal que as empresas são obrigadas a cumprir. "É uma audiência de cobranças, mas também de sensibilização da importância de inserir esses jovens aprendizes", destacou Luciana dirigindo-se às empresas autuadas.
A auditora-fiscal Christiane Barros explicou questões relacionadas às entidades qualificadas em formação técnica-profissional metódica e quem poderá contratar, destacando que a seleção dos jovens-aprendizes deve sempre priorizar a inclusão de jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A também auditora-fiscal Patrícia Siqueira destacou a importância de se inserir as pessoas com deficiência, inclusive como forma de inclusão social, de forma a dar oportunidade e inserir essas pessoas no mercado de trabalho – especificamente nesses casos, independente da faixa etária.
O promotor de justiça Lucas Rolla salientou a importância do aprendizado para adolescentes em conflito com a lei, visto que esse grupo necessita de um forte apoio para ser reinserido na sociedade. Segundo ele, 50% dos atos infracionais são de dano ao patrimônio (roubos e furtos, por exemplo) e tráfico de drogas, que pode significar que eles buscam algum tipo de gratificação e colocá-los como jovens-aprendizes é uma oportunidade para afastá-los do mundo do crime.
A mesa de abertura foi composta pela procuradora-chefe do MPT-MG Adriana de Moura Souza, a juíza do trabalho Ângela Castilho (representando o presidente do TRT), o superintendente João Carlos Amorim da SRT-MG, a representante do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (Fectipa) Elvira Cosendey. Para compor a mesa técnica, foram convidados a procuradora do Trabalho Luciana Coutinho, representante da Coordinfância em Minas Gerais, o promotor de Justiça Lucas Rolla, coordenador da 23º Promotoria de Justiça e Defesa da Infância e Juventude de Belo Horizonte, as auditoras-fiscais Christiane Azevedo Barros e Patrícia Siqueira, respectivamente, coordenadora de Aprendizagem na SRT-MG e coordenadora de inclusão de pessoas com deficiência na SRT-MG, e a assessora estratégica de Programas especiais da Sedese, Aidê Cançado Almeida.
O evento foi promovido pelo MPT em conjunto com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e o Fectipa. Estiveram presentes autoridades das respectivas entidades, bem como representantes do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de estímulo à Aprendizagem, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte, Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social e Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, além das empresas que foram autuadas pelo MPT pelo descumprimento da cota legal de jovem aprendiz.