Audiência vai debater utilização de agrotóxico e consequências para trabalhador
Encontro é aberto ao público e inscrições podem ser feitas até o dia 24
Representantes de entidades públicas e privadas se reúnem na próxima quinta-feira, 26, em uma audiência pública no Ministério Público do Trabalho (MPT), para debater sobre agrotóxico, suicídios e doenças ocupacionais. Conforme a procuradora do Trabalho Elaine Nassif, coordenadora do evento, o encontro vai promover "a divulgação de informações e a promoção de discussão sobre as diversas questões afetas ao uso do agrotóxico, com foco nas doenças que acometem os trabalhadores que laboram dispersando agrotóxicos e nos consumidores, bem como os danos causados ao meio ambiente". Conifra o edital da audiência.
Aberta ao público, a audiência faz parte do calendário de atividades da campanha Abril Verde 2018, de iniciativa da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat). Os interessados em participar do evento podem se inscrever, enviando e-mail para rodrigo.arodrigues@mpt.mp.br. O encontro será promovido em parceria com a Fundacentro, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTb)
Durante o evento, está prevista a apresentação do Observatório do Agrotóxico, ferramenta digital que reúne e sistematiza dados de diferentes fontes a respeito do uso de agrotóxicos. A audiência vai propor discussões a respeito dos temas "danos à saúde causados pelo uso de agrotóxicos", "consumo de agrotóxicos em MG" e "plano de ação para redução do uso de agrotóxicos em MG", "Agroecologia: alternativa ao uso de agrotóxicos", entre outros. Após a exposição dos assuntos, haverá um período para os debates e, ao final, entrega de certificados.
Relevância do tema - O Brasil é o maior consumidor de agrotóxico do mundo e a sua utilização indiscriminada provoca efeitos negativos para os trabalhadores, especialmente aqueles que atuam no campo, e meio ambiente. Os produtos que chegam à mesa do brasileiro também estão sujeitos à contaminação de defensivos agrícolas.
A Associação de Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) produziu um dossiê com informações relevantes a respeito dos defensivos agrícolas: Alguns números espelham a situação do uso de agrotóxicos nas lavouras: de 2000 a 2012, houve um aumento de 288% da utilização do produto no país (Sindag) e 34.147 notificações de intoxicação por defensivos agrícolas.
Confira a programação da audiência:
14h - Credenciamento
14h15 - MPT - Abertura - Coordenadora Dra. Elaine Nassif - Procuradora MPT - Dr. Erico da Gama Torres - Presidente da Fundacentro - MG - Programação Abril Verde;
14h30 - Medicina UFMG - Dra. Jandira Maciel - Danos à saúde causados pelo uso de agrotóxicos;
14h45 - Fundacentro - Érico Torres - apresentação do Observatório de Agrotóxicos MG;
15h30 - IMA - Rodrigo Eustáquio - Consumo de agrotóxicos em MG;
15h10 - Emater - Edmar Gadelha - Plano de ação para redução do uso de agrotóxicos em MG;
15h20 - Epamig - Madelaine Venzon - Agroecologia: alternativa ao uso de agrotóxicos;
15h30 - Ministério do Trabalho e Emprego - Marcos Henrique da Silva Júnior - Autuações trabalhistas;
15h45 - Ministério Público do Trabalho - Codemat – Dra. Margareth Matos de Carvalho: direito e agrotóxicos;
16h - Fiocruz e Codemat (MPT) - Karen Friederich- Regulação de agrotóxicos no Brasil;
16h15 - Amau – Articulação metropolitana de agricultura urbana – Marilda Quintinho Magalhães;
16h30 - Abertura da palavra ao público e debates - Cinco minutos por intervenção, priorizadas as inscrições feitas pelo email rodrigo.arodrigues@mpt.mp.br
17h40 - Considerações, encaminhamentos finais e encerramento;
18h - Lanche de confraternização;
Sugestões de leitura/consulta:
Geografia do Uso de Agrotóxico no Brasil e Conexões com a União Europeia
Dossiê Abrasco: Impactos dos Agrotóxicos na Saúde
Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos/Anvisa (PARA)