Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos é lançado em Belo Horizonte

Grupo de trabalho vai fomentar debates a respeito da utilização descontrolada de produtos químicos na agricultura

O Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos (FMCA) foi lançado na última sexta-feira, em Belo Horizonte. O lançamento teve a presença de representantes do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Fundacentro-MG, de deputados federais e de outros parceiros. A data do evento coincidiu com a Semana Nacional do Meio Ambiente.

O Fórum vai fomentar o debate a respeito do uso indiscriminado de agrotóxicos, destacando malefícios dessa prática para a classe trabalhadora que tem contato com o produto e outras questões importantes relacionadas à utilização descontrolada dos pesticidas. A proposta de criação do FMCA surgiu durante a Audiência Pública: Agrotóxicos, Suicídios e Doenças Ocupacionais, realizada pelo MPT, em abril.

A procuradora-chefe do MPT, Adriana Souza, destacou o empenho da procuradora do Trabalho Elaine Nassif em impulsionar a criação do FMCA e ressaltou a pertinência da iniciativa nesse momento em que ocorre a discussão no Congresso Nacional sobre a utilização indiscriminada do produto e suas consequências para o trabalhador. "Se não tivermos sensibilidade social, nós não conseguiremos enfrentar esse problema", disse a procuradora, reforçando ainda a disposição do MPT para tratar do assunto junto com outros parceiros.

Deputado federal por Minas, Padre João foi um dos participantes do lançamento do fórum. O Parlamentar é presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional do Congresso Nacional (FPSAN). O deputado salientou o engajamento dos integrantes do FMCA em problematizar questões ligadas os malefícios causados pelo uso indiscriminado dos agrotóxicos.

Conforme o deputado, um desses temas que precisam ser levados à reflexão diz respeito às alterações na legislação que controla a utilização produtos químicos na agricultura. Essas mudanças estão contempladas em um projeto de lei que muda a regulamentação dos agrotóxicos. Em debate no Congresso, a proposta é chamada pelos críticos de "Pacote do Veneno".

O político considera o projeto de lei danoso à sociedade e ao meio ambiente porque flexibiliza a fiscalização sobre os pesticidas e compromete modelos alternativos de produção de alimentos saudáveis. Para o deputado, o diálogo entre os diversos segmentos ligados à agricultura popular e órgãos públicos e a mobilização da sociedade em torno do tema são meios importantes para derrubar o projeto de lei no Congresso.

"Tem jeito de produzir alimento sem veneno. Um alimento que garanta saúde para todos. As instituições estão se encontrando para debater o que é essencial, a produção de alimentos", afirmou o parlamentar, que citou ainda a agroecologia como uma alternativa sustentável de produção de alimentos no país.

Durante o encontro, ocorreu uma reunião ordinária do fórum para definir a programação de trabalhos do grupo no decorrer do ano.