MPT discutiu o tema em audiência pública na Câmara dos Deputados
Brasília – A adultização, a sexualização e a exploração de crianças e adolescentes em ambiente digital também são consideradas trabalho infantil. Essa foi a avaliação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em audiência pública sobre o tema realizada na última terça (26), na Câmara dos Deputados. O debate foi solicitado pelas comissões de Educação e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Casa.
Colegiado contará com representantes de diferentes instituições e da sociedade civil, incluindo adolescentes do CPA do Conanda
Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, nesta quarta-feira (27), o edital com a composição de integrantes da Comissão Julgadora Nacional do Prêmio MPT na Escola 2025. O colegiado será responsável por avaliar os trabalhos vencedores das etapas estaduais e regionais que concorrem na fase final do MPT na Escola. Acesse aquio documento.
Instituição participou de audiência pública nesta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados
Brasília – Entre janeiro e julho de 2025, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu aproximadamente 10 mil denúncias sobre assédio moral. O número foi divulgado durante audiência pública realizada nesta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados. O debate aconteceu na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e foi presidido pela deputada federal Silvye Alves (União-GO).
Inscrições para a capacitação EAD podem ser feitas até 10 de setembro
Brasília (DF) - Estão abertas as inscrições, até 10 de setembro, para o curso EaD Direitos humanos e fundamentais diferenciados dos povos e comunidades originárias e tradicionais. A capacitação, que é uma realização da Escola Superior do Ministério Público da União, será realizada na modalidade EaD síncrona, pelo Moodle, no período de 15 a 23 de setembro, das 13h às 17h. Inscreva-se.
5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora foi realizada em Brasília, entre os dias 18 e 21 de agosto
Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), em Brasília, e reafirmou seu compromisso com a proteção da saúde laboral como direito humano fundamental. A coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT, Cirlene Zimmermann, e a coordenadora regional da Codemat do MPT no Distrito Federal e Tocantins, Karol Teixeira, participaram das atividades nos três eixos temáticos da conferência - Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; as novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora e a participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social - durante os dias da conferência nacional.
