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MPT defende medidas contra efeitos das mudanças climáticas no mundo do trabalho

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Instituição participou de audiência pública da Câmara dos Deputados realizada no Rio de Janeiro

Brasília – Em debate realizado no Rio de Janeiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu a adoção de medidas contra efeitos das mudanças climáticas no mundo do trabalho. A audiência pública "Mudanças Climáticas e o Mundo do Trabalho: quais os novos desafios?" aconteceu na última quinta-feira (29), no Câmpus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), e foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados em parceria com a Frente Ambientalista do Congresso Nacional e a Frente Parlamentar por Justiça Climática da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

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Campanha reforça a urgência do enfrentamento ao trabalho infantil

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"Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro" é o slogan desse ano

Brasília – Com o slogan "Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro", a campanha deste ano de combate ao trabalho infantil busca estimular a sociedade e o Poder Público a adotarem ações concretas de enfrentamento a essa prática. A iniciativa tem como correalizadores o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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Procurador do Trabalho alerta que pejotização ameaça relações de trabalho

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Renan Kalil aponta risco de consagração de modelo de faz de conta

Brasília - O coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Renan Kalil, alertou nesta quinta-feira (29), em audiência pública no Senado Federal sobre pejotização, que o momento é central para definição do futuro das relações de trabalho no Brasil. O debate ocorreu na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa.

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MPT participa de audiência pública sobre novo marco regulatório do sistema portuário brasileiro

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Debate aconteceu na tarde desta quarta-feira, 28/05, na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou nesta quarta-feira, 28 de maio, de uma audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, para discutir o Projeto de Lei n.º 733/2025, considerado o novo marco regulatório do sistema portuário brasileiro, que visa regular a exploração dos portos, as atividades de operação portuária e o trabalho portuário.

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Campanha reforça a urgência do enfrentamento ao trabalho infantil

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"Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro" é o slogan desse ano

Brasília – Com o slogan "Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro", a campanha deste ano de combate ao trabalho infantil busca estimular a sociedade e o Poder Público a adotarem ações concretas de enfrentamento a essa prática. A iniciativa tem como correalizadores o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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