MPT foi representado pelo subprocurador-geral do Trabalho Pedro Serafim, que apresentou o trabalho do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
Brasília (DF) - O coordenador nacional do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, o subprocurador-geral do Trabalho Pedro Serafim participou nesta quinta-feira (22), de audiência pública conjunta das comissões de Defesa do Consumidor e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Durante a reunião, foi discutido o Dossiê Danos dos Agrotóxicos na Saúde Reprodutiva: conhecer e agir em defesa da vida.
Audiência pública discutiu as condições de saúde dos trabalhadores que atuam em aplicativos de entrega de alimentos
Brasília – Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (22), o Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou sobre o risco de retrocessos trabalhistas em propostas que tramitam no Congresso Nacional. O debate ocorreu na Comissão de Trabalho da Casa e discutiu as condições de saúde dos trabalhadores que atuam em aplicativos de entrega de alimentos.
Participantes alertam para a urgência para adoção de modelos sustentáveis de desenvolvimento
Brasília - Os impactos das mudanças climáticas que já alcançam os trabalhadores são um chamado para a necessidade de adoções de medidas urgentes para combater o problema. O alerta foi feito pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, na abertura do seminário "Mudanças Climáticas e seus Impactos nas Relações de Trabalho", realizado em 22.5, na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
Norma estabelece requisitos mínimos para segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados
Brasília - Para celebrar os 12 anos da norma sobre segurança e saúde no trabalho em frigoríficos (NR-36), a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o MP do Trabalho (MPT) reúnem, nesta terça e quarta-feira, 20 e 21 de maio, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília, representantes dos três Poderes, trabalhadores, sindicalistas, pesquisadores e juristas para discutir a temática. A atividade está sendo transmitida pelo YouTube. Assista aqui.
Empregador deve ainda realizar palestras anuais sobre o tema
Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com um açougue localizado em Belo Horizonte. O procedimento de apuração teve início a partir de uma denúncia que relatou irregularidades trabalhistas relativas a condutas de assédio.
