A audiência foi promovida pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, nesta quarta (14)
Brasília - A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveu nesta quarta-feira (14) audiência pública sobre denúncias de que estados e municípios têm atrasado o pagamento dos salários de enfermeiros e feito descontos indevidos no piso nacional da categoria. O debate atende a pedido do deputado Bruno Farias (Avante-MG) e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel.
Acordo viabiliza o acesso do MPT ao sistema Porto Sem Papel
Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou neste mês acordo de cooperação técnica com a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, para garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores do setor aquaviário, com ênfase nas atividades realizadas no ambiente marítimo.
Audiência pública debateu medidas de promoção de trabalho digno, sustentável, seguro e saudável
Brasília – Em audiência pública realizada nesta terça-feira (13), na Câmara dos Deputados, o Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou sobre a naturalização de acidentes do trabalho no Brasil. Realizado na Comissão de Trabalho da Casa, o debate discutiu medidas de promoção de trabalho digno, sustentável, seguro e saudável.
Autor do requerimento para a homenagem, o senador Paulo Paim, presidiu a sessão
Brasília - Uma sessão especial do Senado celebrou nesta quarta-feira (13) os 30 anos de atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que tem a função de combater o trabalho escravo. A homenagem foi sugerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a sessão, e contou com a participação do titular da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Luciano Aragão Santos.
Ela aponta que as medidas repressivas devem alcançar toda cadeia produtiva
Brasília - As reformas que flexibilizaram a legislação social e trabalhista – ataques diretos aos direitos dos trabalhadores – e a ausência de ações preventivas foram apontados pela procuradora do Trabalho Melina de Sousa Fiorini e Schulze como fatores que impedem ações efetivas para erradicação do trabalho semelhante ao de escravo no país. Ela representou o Ministério Público do Trabalho (MPT), em 13.5, na audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados que discutiu a ocorrência de trabalho escravo na região Sul de Minas Gerais.
