Audiência em Caratinga prevê 58 implementações no Vale do Aço
quarta-feira, 31 julho 2013,11:18
Todos os municípios presentes assinaram termos de cooperação técnica com o MPT para a implantação dos projetos MPT na Escola e Inclusão Legal
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Cerca de 40 gestores municipais compareceram à audiência pública promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em Caratinga (MG), nesta terça-feira, 30. Todos os treze municípios presentes assinaram termos de cooperação técnica com o MPT, o que deverá resultar em 58 implementações de politicas públicas e sociais nos próximos meses.O projeto MPT na Escola, que prevê a capacitação de educadores para debater a temática trabalho infantil com as crianças e seus familiares, teve 100% de adesão e, os municípios poderão indicar dois representantes para participar de uma capacitação no MPT em Belo Horizonte, prevista para setembro deste ano.
Todos os municípios presentes também aderiram ao projeto Inclusão Legal e se comprometeram a identificar as pessoas com deficiência e o grau do problema, para remeter ao Sistema Nacional de Emprego, às entidades do sistema S (Sesi, SESC, Senac e Senai) e ao MPT. “O objetivo é utilizar essas informações para promover a capacitação de pessoas com deficiência e a sua inserção no mercado de trabalho”, ressaltou a procuradora do Trabalho Silvia Bernardes Rossi, que apresentou o projeto.
Para o vice-prefeito de Conselheiro Pena, Geraldo Lopes Amaral Junior, os projetos do MPT incentivam a busca por melhorias nos municípios, uma vez que apresentam alternativas para tratar os problemas enfrentados em cada região. A secretária de Ação Social de Caratinga, Lívia Fernandes, também ressaltou a importância dos projetos nacionais. “É uma iniciativa louvável, que deve andar de mãos dadas com as prefeituras, para que nós, com o apoio do MPT possamos garantir condições adequadas aos nossos trabalhadores”, disse ela, ao entregar assinado o termo de cooperação, no qual se compromete a implementar os seis projetos apresentados.
A região do Vale do Aço também contará com a parceria do MPT para implantar projetos que combatem o trabalho degradante ou escravo, a terceirização na atividade-fim e as condições de trabalho degradantes em frigoríficos e no processo de carga e descarga de mercadorias. “Os termos de cooperação nos ajudam a estreitar os laços com os municípios e a ampliar a rede de proteção a trabalhadores”, destacou o procurador do Trabalho Geraldo Emediato.
Esta foi a quinta audiência pública do MPT, para apresentar os projetos nacionais da instituição nos municípios de Minas Gerais, com populações de 20 a 100 mil habitantes e, já resultou em 239 implementações previstas nos municípios do Triângulo Mineiro, Norte e Sul de Minas e Vale do Aço.