Seis trabalhadores encontrados em condições degradantes
terça-feira, 11 outubro 2011,12:59
Obra é resultado de convênio entre a prefeitura de Conceição do Mato Dentro e a Funasa
O grupo, e outros 4 trabalhadores ausentes no momento da fiscalização, prestavam serviços de pedreiro e de ajudante de pedreiro na construção de banheiros comunitários, no município de Conceição do Mato Dentro. A obra é resultado de convênio entre a prefeitura local e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
De acordo com o procurador do Trabalho Max Emiliano Sena, a empresa responsável pela obra, AF Construções Ltda., não assinou a carteira dos trabalhadores, não efetuou pagamento, não forneceu equipamento de segurança, alimentação e água potável. Os trabalhadores dormiam no chão, num barraco de alvenaria sem portas, janelas e em condições deploráveis de higiene.
De imediato, foi providenciado pelo encarregado da empresa AF Construtora o transporte dos trabalhadores para Governadores Valadares, cidade onde residem.
A empresa recebeu prazo até amanhã, 11, para apresentar à Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Governador Valadares as rescisões de contratos dos 10 empregados e outros documentos.
“Esses trabalhadores deverão receber três parcelas de seguro-desemprego, porque estavam em situação de trabalho análoga à de escravo, na modalidade trabalho degradante, explica Max Emiliano Sena: “Caso a empresa não comprove o pagamento das verbas rescisórias, o MPT vai ajuizar Ação Civil Coletiva em favor dos trabalhadores”.
De acordo com o procurador, no curso da investigação que tramita no Ministério Público do Trabalho, a empresa será intimada a firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou poderá ser alvo de ação civil pública, para inibir novas ocorrências. O Ministério Público Federal também será notificado para investigar o caso, por envolver contrato entre município e fundação pública.