Parceria entre MPT e Unops vai promover capacitação para povos originários, comunidades tradicionais e comunidades periféricas
*Atualizada em 18/7/2023, às 16 horas.
PTM-Governador Valadares (MG) - Uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho em Governador Valadares (PTM-GV) e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) irá oferecer cursos gratuitos de capacitação profissional para povos originários, comunidades tradicionais e comunidades periféricas da região. Na região de Governador Valadares, o projeto irá contemplar as comunidades ribeirinhas do entorno do rio Doce.
A iniciativa faz parte de um projeto do Sub-Grupo de Trabalho das Comunidades Tradicionais Ribeirinhas, vinculado ao Grupo de Trabalho "Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas" da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho.
O projeto tem como objetivo proporcionar o acesso dessas comunidades a cursos de capacitação profissional, visando aprimorar suas habilidades e ampliar suas oportunidades no mercado de trabalho. A plataforma Àwúre Educa, vinculada ao Portal Àwúre, será utilizada para disponibilizar os cursos.
Segundo a procuradora do Trabalho Tatiana Costa de Figueiredo Amormino, que atua no projeto, "a primeira etapa consiste em um diagnóstico participativo das comunidades ribeirinhas da região do rio Doce para identificar as necessidades do mercado em relação à mão de obra, bem como as habilidades e interesses que devem ser desenvolvidos no público-alvo do projeto, em respeito ao direito à consulta prévia, livre e informada aos povos interessados. Os resultados do diagnóstico devem fornecer insumos para o desenvolvimento do conteúdo da capacitação e para a definição do formato e metodologia mais adequados ao público-alvo", explica a procuradora.
O projeto priorizará a capacitação de adolescentes e jovens, buscando auxiliá-los, a princípio, no uso de ferramentas básicas de tecnologia, que poderão ser aplicadas na produção e no comércio dos produtos das próprias comunidades. Dessa forma, o projeto visa promover a autonomia e autodeterminação dessas comunidades.
Atualmente, o projeto encontra-se na fase de mapeamento das comunidades ribeirinhas que serão abarcadas por essa iniciativa. Cidadãos interessados em participar dos cursos oferecidos pelo Portal Àwúre podem obter informações por meio do site https://awure.eadplataforma.com/.
A equipe responsável pelo projeto será composta por especialistas em povos originários e comunidades tradicionais, gestão de projetos e compras, contando também com o apoio da rede internacional de especialistas da UNOPS, quando necessário. Os recursos para a realização do projeto são provenientes de indenizações por danos morais coletivos e multas resultantes das ações do Ministério Público do Trabalho em Governador Valadares, destinados à reparação ou compensação dos danos aos direitos trabalhistas na área de abrangência da PTM.
O projeto de cooperação técnica internacional, intitulado "Apoio à Capacitação em Tecnologia da Informação para Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Comunidades Periféricas", compreende diversas etapas. A primeira delas consiste no diagnóstico participativo, que envolve o levantamento das necessidades do mercado de trabalho e das habilidades a serem desenvolvidas no público-alvo. Essas informações serão utilizadas para o desenvolvimento do conteúdo e a definição do formato e metodologia dos cursos. Em seguida, serão implementadas as ações de capacitação, incluindo o desenvolvimento do conteúdo dos cursos na modalidade de ensino à distância, disponibilizados na plataforma Àwúre Educa, além de capacitações presenciais para uma turma piloto. Por fim, a gestão do subprojeto abrangerá todas as atividades de planejamento, monitoramento e relatórios de seguimento, culminando no relatório final de execução do projeto e compilação de lições aprendidas.
Essa parceria entre o Ministério Público do Trabalho e o UNOPS representa um importante avanço na promoção da inclusão de povos originários, comunidades tradicionais e comunidades periféricas, contribuindo para a ampliação das oportunidades de emprego e o desenvolvimento sustentável dessas comunidades.
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