Audiência em Ubá reúne quase 400 pessoas
Mais de 400 pessoas compareceram à audiência convocada pelo Ministério Público do Trabalho na cidade de Ubá. A audiência é uma das ações de um amplo projeto de adequação das condições de saúde, segurança e conforto no ambiente de trabalho nas indústrias moveleiras, que vem sendo desenvolvido desde 2013.
Segundo a procuradora do Trabalho que convocou a audiência, Elaine Nassif, quando a denúncia chegou ao MPT, em 2013, a média de mutilações por ano estava em torno de 16. "Após a primeira audiência pública, realizada em agosto de 2013, que foi seguida por um diagnóstico feito nas empresas, houve um maior envolvimento com o assunto e a realidade começou a ser modificada. Agora em 2014 não foi registrado nenhum acidente com mutilação", relata Elaine Nassif.
De acordo com o Procurador José Reis, Procurador do Trabalho da PTM de Juiz de Fora, as irregularidades são muitas no setor e recorrentes na maioria das empresas: "Não há vestiários, muitos banheiros não possuem lavabos, outros tantos não possuem chuveiro para o trabalhador usar ao final do expediente. Nos refeitórios não há número de acentos suficientes, não há local para guarda refrigerada da alimentação, nos bebedouros, não são disponibilizados copos descartáveis", destacou o procurador.
Outro problema grave destacado na audiência é o controle de exposição à poeira. "A maioria das empresas considera o fornecimento de equipamento de proteção individual como uma solução para este problema, o que é um equívoco. Em uma região de clima tão quente, o uso de máscaras se torna insuportável. É necessário pensar em solução coletiva, como implantação de exaustores", explicaram os auditores fiscais da GRTE de Juiz de Fora, Antonio Carlos Ribeiro Filho e José Miguel de Campos Junior. A adoção de medidas protetivas, segundo a lei, deve ter como primeira opção a solução coletiva e, somente em segundo momento a individual, alertou a procuradora.
O próximo passo será o envio de notificação para todas as empresas pelo Ministério do Trabalho no prazo de 30 dias, após o que terão início as fiscalizações e eventuais encaminhamentos de denúncias ao MPT, conforme esclareceu o Chefe da Seção de Segurança e Saúde do trabalho, Francisco Reis. Participaram também os auditores José Tadeu de Medeiros Lima e Maria da Graça Sampaio Gomes, além da Gerente Regional do Trabalho e Emprego de Juiz de Fora, Carla Beatriz de Castro Barros.