MPT participa do II Encontro Regional dos Conselheiros Tutelares

A procuradora do Trabalho Renata Fonseca e o Gerente do Projeto Nacional de Políticas Públicas para Erradicação do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT) ministraram palestra intitulada "Impacto do Trabalho Infantil no Norte de Minas: Atribuições do MPT, durante o II Encontro Regional dos Conselheiros Tutelares, realizado nos dias 25 e 27 de agosto, na cidade de Montes Claros.

Os membros do MPT falaram sobre a exploração do trabalho da criança e da proteção do trabalho do adolescente, apresentando dados sobre o trabalho infantil no Norte de Minas. De acordo com dados do IBGE de 2010 apresentados pela procuradora, há mais de 1700 crianças entre 10 e 15 anos que trabalham em Montes Claros, sendo que mais de 600 na área de comércio. No final, os mais de 80 conselheiros que assistiram a palestra receberam um manual de atuação do MPT nessa área.

Segundo o presidente do Conselho Tutelar de Montes Claros Lucas Arruda, o objetivo do encontro foi capacitar os conselheiros participantes e, a partir dessa iniciativa, espalhar os conhecimentos e práticas pelos municípios da região. Segundo relatos do dia, os conselheiros querem melhores condições para desempenhar a função de fiscalização no Norte de Minas, pois muitos municípios não possuem uma infraestrutura adequada.

No evento, além da representante do MPT, estiveram presentes conselheiros tutelares de 43 cidades do Norte de Minas, representantes da Superintendência de Ensino, do Fórum do Conselho Tutelar, da Polícia Militar, da Pastoral do Menor, da Câmara de Vereadores, da Polícia Civil, da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) e da Igreja Católica.