Força tarefa do MPT contra o trabalho infantil está em Unaí

O índice de trabalho infantil na região é dobro da média nacional

A cidade de Unaí, no Alto Paranaíba, está sediando, nesta semana, uma força tarefa do Projeto Políticas Públicas contra o trabalho infantil, gerenciado pela Coordenadoria de Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), do Ministério Público do Trabalho (MPT).

A agenda de atividades, que teve início nesta terça-feira, 9, inclui visitas a diversas entidades e órgãos públicos para conhecimento da realidade local. Estão sendo visitadas as Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Cras, Creas, Conselho Tutelar.

A cidade de Unaí foi escolhida pelo MPT por registrar altos índices de ocorrência de trabalho infantil. Em quase todas as faixas etárias o percentual de crianças e adolescentes que trabalham equivale ao dobro da média nacional. "Na circunscrição da PTM Patos de Minas, é a cidade com maior índice de trabalho infantil", relata o procurador do Trabalho Juliano Ferreira. Confira os números:

1) Entre 10 a 13 anos: 552 crianças (9,82%) - Quase o dobro da média nacional.
2) Entre 14 e 15 anos: 625 crianças (22%) - Quase o dobro da média nacional.
3) Entre 16 e 17 anos: 1.056) (36,09%) - 10 pontos acima na média nacional).
4) Entre 10 e 17 anos: 2.234 crianças (19%) - Quase o dobro da média nacional.

Na quinta-feira, 11, às 15 horas, o coordenador da Coordinfância, Rafael Marques e o procurador do Trabalho em Patos de Minas Juliano Ferreira terão audiência com o prefeito da cidade, quando será proposta a assinatura de um termo de ajustamento de conduta que reunirá compromissos necessários para ampliar as ações de erradicação do trabalho infantil na cidade. Entre as medidas que poderão ser propostas, segundo os procuradores do MPT, estão o aprimoramento da rede de proteção e dos fluxos de identificação de ocorrências.

Junho é o mês mundial contra o Trabalho Infantil. Essa é uma das ações que o MPT está empreendendo pelo Brasil inteiro. "Não ao Trabalho Infantil e Sim à Educação de Qualidade". Esse é o tema da campanha mundial contra o trabalho infantil, que neste ano de 2015, além de reforçar a necessidade de retirar as crianças do trabalho, também quer enfatizar a centralidade da educação na formação de crianças e adolescentes.