Empresa de limpeza do Sul de Minas dará baixa em CTPS de trabalhadores

quarta-feira, 3 julho 2013,12:56

De 8 a 10 de julho, a Elementar Produtos e Serviços de Limpeza vai dar baixa na Carteira de Trabalho (CTPS) de 158 trabalhadores, que prestavam serviços à Prefeitura de São Sebastião do Paraíso (MG). A data foi fixada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pouso Alegre, em audiência de mediação realizada na última semana. As rescisões serão feitas por ordem nominal: de A a E, de F a M e de N a Z, respectivamente, na Arena Olímpica, localizada na Av. Monsenhor Mancini, 755, Vila Dalva.

O contrato da Elementar com o município venceu em março deste ano e desde abril, os funcionários atuam como contratados diretos da Prefeitura. Assim, a data da rescisão contratual deverá ser fixada no dia 1º de abril.

O pagamento referente às verbas rescisórias será discutido na Justiça do Trabalho, sendo os casos analisados individualmente. “Não há possibilidade de realização das rescisões extrajudicialmente, pois a grande maioria dos ex-empregados já ajuizou ações nas quais o tema está sendo debatido”, destacou o procurador do Trabalho, Paulo Crestana, que atua no caso.

A Elementar autorizou ainda destinar os seus créditos com o município de São Sebastião do Paraíso (MG), referentes à prestação de serviços, ao pagamento dos salários atrasados de ex-trabalhadores, alusivos a fevereiro e a março. Os pagamentos somarão quase R$ 210 mil e a Prefeitura aguarda a ordem judicial para a liberação da verba e efetuação dos acertos. Segundo dados do município, há aproximadamente R$ 380 mil reais de créditos a ser recebido pela Elementar.