Reunião Pública debate aprendizagem profissional em Teófilo Otoni

Teófilo Otoni - Uma reunião pública organizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), realizada no auditório do 19º Batalhão da Polícia Militar, em 25 de abril de 2018, tratou sobre aprendizagem profissional com empresas em Teófilo Otoni, no Vale do Jequitinhonha. Segundo a procuradora do Trabalho Isabella Filgueiras Gomes, o objetivo principal do encontro foi, além da conscientização e incentivo geral à aprendizagem profissional, uma primeira abordagem a empresas que sejam legalmente obrigadas ao cumprimento da cota de aprendizes e não a estejam cumprindo, no Município de Teófilo Otoni.

As procuradoras Isabella Filgueiras e Taísa Massimo falaram a respeito do "Projeto Resgate a Infância" do MPT e de seus três eixos estruturantes, com destaque para aquele referente à aprendizagem. Além disso, traçaram um panorama constitucional e legal de proteção das crianças e adolescentes e esclareceram questões relativas ao contrato especial de aprendizagem, incluindo obrigações legais, objetivos, vantagens para o aprendiz e para a empresa, formas de implementação, dentre outros aspectos.

As representantes do MPT ressaltaram a possibilidade de atuação para garantir o cumprimento da cota de aprendizes por meio de políticas públicas, da proposição de termos de ajuste de conduta (TAC's) e do ajuizamento de ações judiciais, quando necessário. Um vídeo do "Projeto Resgate a Infância" foi exibido ao público presente ao encontro.

A reunião contou com a participação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Polícia Militar (PM), Serviço Social do Transporte (Sest), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) e Fundação de Apoio à Pesquisa e Saúde (Funapes/Fategídio).

A representante do Creas levantou questões sobre o programa de erradicação do trabalho infantil e a situação do município de Teófilo Otoni em relação ao problema. Falou também sobre como a celebração de contratos protegidos de aprendizagem pode contribuir para a melhoria do cenário local.

A Polícia Militar apresentou o Projeto Jovem Aprendiz, que é apoiado pela instituição, com destaque para o número de jovens que aguardam contratação na condição de aprendizes, além de ressaltar os benefícios da concessão de oportunidades a adolescentes em situação de vulnerabilidade. Os participantes do projeto, jovens já contratados ou aguardando contratação como aprendizes, apresentaram-se durante o evento aos empregadores e instituições presentes.

Por fim, o Sest/Senat e a Funapes/Fategídio divulgaram informações sobre os cursos de aprendizagem em andamento e a disponibilidade de criação de novos, expondo as condições para a implementação de cursos sob demanda dos empregadores.