Usina de açúcar do grupo Bunge vai contratar aprendizes e PCDs
segunda-feira, 6 maio 2013,12:35
Operação conjunta do MPT e MTE na Usina Frutal Açúcar e Álcool resulta em cinco TACs firmados
Em operação conjunta, realizada de 15 a 26 de abril, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho fiscalizaram a Usina Frutal de Açúcar e Álcool e seis fazendas do grupo. O resultado foi a adoção de cerca de 30 compromissos, que vão garantir mudanças no controle de jornada, com pagamento de adicional noturno, o cumprimento de cotas legais de aprendizes e deficientes, dentre outras obrigações. Haverá ainda o pagamento de R$300 mil a título de compensação social pelos danos verificados.
A Usina possui cerca de 1.300 empregados e se comprometeu a contratar pessoas com deficiência e aprendizes, nos próximos três meses, o que deve gerar mais de 100 vagas de trabalho na região. “Consideramos um avanço os resultados desta inspeção porque foi a primeira vez que os temas inclusão de PCDs e de aprendizes foram cobrados neste segmento econômico, aqui na região”, ressaltou o procurador do Trabalho que atuou no caso, Paulo Veloso.
O auditor fiscal do trabalho e coordenador da operação, Amador Silva, também ficou satisfeito com os resultados: “Multar empresas é a medida que menos nos interessa. Queremos ver a transformação do meio ambiente e da relação de trabalho e, neste caso, fiquei especialmente satisfeito de ver que a empresa vai movimentar a cidade para encontrar esses profissionais, capacitá-los e inseri-los no mercado de trabalho”.
A empresa se comprometeu a veicular por seis meses uma campanha publicitária em jornais de circulação na região de Frutal, para identificar pessoas com deficiência e reabilitadas que possam ser inseridas no mercado de trabalho.
No rol de compromissos também estão a adoção do registro eletrônico de ponto para trabalhadores rurais e o pagamento do adicional noturno relativo ao período de 1º de abril de 2008 a 31 de março de 2013. “Nas fazendas verificamos que os trabalhadores não tinham um mecanismo adequado para o fiel registro da jornada, isso impossibilita a aferição correta de seu cumprimento”, explica Paulo Veloso.
A operação foi feita pelo Grupo Especial de Fiscalização Rural na atividade Sucroalcoleira, integrado pelo procurador do Trabalho Paulo Veloso e cinco auditores fiscais do Trabalho, sob a coordenação do auditor Amador Silva: Vitor Cabral, Ronaldo Ramos, Dílson Meireles, Sérgio Círio e Marta Rodrigues Britto.
Quatro TACs reúnem todas as obrigações assumidas pela Usina. O quinto TAC foi assinado por Luiz Osvaldo Lugatto, um fornecedor da Usina, que se comprometeu entre outras obrigações a manter todos os empregados regularmente registrados e oferecer um meio ambiente de trabalho saudável e seguro a todos.