Audiência sobre aprendizagem reúne mais de 150 pessoas em Uberlândia

Conhecer, ouvir e transformar juntos. Esse é o objetivo das audiências públicas de promoção da aprendizagem profissional realizadas em parceria pelo MPT, TRT e MTb

Uma esperança de futuro, pessoal e social. Essa foi a tônica das colocações feitas por representes de órgãos da rede proteção de crianças e adolescentes, por empregadores e aprendizes, durante a audiência pública promovida em Uberlândia, nesta quinta-feira, 16, para fomentar o aumento da aprendizagem no meio rural. A audiência reuniu mais de 150 pessoas e contou com as presenças de setores estratégicos da região, como representantes de órgão públicos, de empregadores, de sindicatos, do Sistema S e de outras entidades formadoras.

O trabalho intersetorial foi destacado pelo juiz da infância e do adolescente de Uberlândia, José Roberto Poiane, logo no início da audiência, como caminho imprescindível de proteção do adolescente e possibilidade de fomentar novos talentos. "A própria constituição estabelece que esse tema é de interesse da família, da sociedade e do estado. Todos nós aqui, se não nos encaixarmos em três, pelo menos de duas dessas instituições fazemos parte".

Na mesma direção, o juiz do Trabalho Alexandre Chibante classificou o Direito do Trabalho como instrumento de proteção da família e de promoção da paz social, lembrando que as primeiras regras trabalhistas, estabelecidas na Inglaterra durante a revolução industrial, surgiram para conter os altos índices de violência. "O trabalho retira o homem e a mulher da violência. Estamos aqui para tentar uma alternativa de mundo melhor e seremos responsáveis sim se isso não acontecer", enfatizou.

Uma sociedade saudável se constrói com famílias saudáveis, destacou a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Luciana Teles: "não é normal que um filho precise levar o sustento para casa. O caminho natural é que os pais garantam o sustento para os filhos. Essa inversão alimenta o subemprego e a violência social". Também enfatizando o papel dos adultos na formação de crianças e adolescentes, a juíza do Trabalho Luciana Viotti lembrou que apontar alternativas, explicar consequência e guiar escolhas para os jovens é agir considerando o futuro: "a aprendizagem se insere nesse agir que considera as gerações futuras. É um meio eficaz de articular educação e trabalho. Possibilita não só a ampliação de horizontes, mas também um outro olhar sobre a escola. Para o empresário a aprendizagem possibilita a formação de uma geração de talentos", reforçou a juíza.

"O trabalho com os jovens acabou sendo uma relação de ganha, ganha: ampliamos a qualificação profissional deles e garantimos potenciais líderes na nossa empresa", afirmou a coordenadora de RH da Usina Frutal, Mariluce Rossi, ao relatar as vantagens da aprendizagem do ponto de vista do empregador. A profissional afirmou que cerca de 10% dos aprendizes são absorvidos para o quadro de empregados da empresa. Foi o que aconteceu com César, de 19 anos e Tainá Alves, de 20 anos, em outra usina de Frutal. Eles ingressaram para o programa via Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e hoje estão empregados e fazendo curso superior. César resume o programa como: "uma oportunidade que mudou a minha vida totalmente" e Tainá concorda: "aqui é a porta para o futuro mesmo. Eu não tinha base de nada. Não tinha nada para fazer, não tinha oportunidade. O jovem aprendiz abriu essa porta para mim e me ajudou a estar aqui hoje".

A audiência foi momento para ouvir e tirar dúvidas, compartilhar desafios e compreender dificuldades. A chefe do Setor de Fiscalização da Gerência Regional do Trabalho de Uberaba, Raquel Baldo, explicou como funciona o Programa de Aprendizagem Profissional, que pode contemplar jovens entre 14 e 24 anos de idade e deve compreender atividades de formação profissional e educacional, que são viabilizadas pela tríade empresa, estudante entidade formadora. Toda empresa de pequeno, médio ou grande porte deve oferecer oportunidade para aprendizes em proporções que variam de 5 a 15% do quadro de empregados.

Representantes do setor econômico apresentaram dificuldades pontuais e dúvidas sobre compatibilidade de aprendizagem com processos os produtivos das empresas. Representantes de entidades formadoras que estiveram presentes na audiência explicaram como podem facilitar o processo de colocação de aprendizes, inclusive viabilizando uma aprendizagem que se concretiza fora da planta da empresa, se for necessário. "Empresas que não tem como cumprir a cota, que não dispõem de espaço adequado, nós reconduzimos os aprendizes para órgãos públicos para trabalho em conformidade com as exigências da Lei da Aprendizagem", explicou o presidente da Icasu, Antônio Naves, entidade que conta hoje com 200 empresas parceiras e 800 jovens aprendizes. "Em Uberlândia, se todas as empresas cumprirem a cota, mais de 3.500 jovens estarão se capacitando, estima Naves. O representante do Senar, Flávio Silveira, enfatizou que a atividade de formação vai muito além da qualificação técnica: "estamos entregando jovens com informação técnica e com personalidade profissional para adentrarem no mercado de trabalho como uma empresa deseja".

O procurador do Trabalho Eliaquim Queiroz, que presidiu os trabalhos da audiência, explica que o tema aprendizagem rural é alvo de um procedimento que já está em andamento na Procuradoria do Trabalho em Uberlândia. De acordo com o procurador, a audiência pública é um momento fundamental de orientação, esclarecimento e sensibilização, mas a atuação do MPT vai além disso e busca compromisso concreto de empregadores por meio da proposição de termos de ajustamento de conduta e até de ações judiciais, quando se faz necessário. "Nós, agentes públicos, já estamos articulados e seguiremos atuando em rede em colaboração permanente para ampliarmos os resultados da aprendizagem em Uberlândia e região".

A audiência pública sobre aprendizagem profissional em Uberlândia foi promovida em parceria pelo Ministério Público do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho e o Ministério do Trabalho e integra as atividades da Semana da Aprendizagem em Minas Gerais.