Entidades de Varginha (MG) se reúnem para oficializar o lançamento do Programa Descubra na cidade

Programa oferece oportunidades de qualificação e trabalho protegido a adolescente e jovens socialmente vulneráveis, além de suprir falta de mão-de-obra qualificada no município

 

Varginha (MG) – Representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Ministério Público do Trabalho e do Estado de Minas Gerais, entidades civis e outros atores sociais estiveram presentes na manhã desta terça-feira (14/12) na reunião de lançamento oficial do Programa Descubra a Aprendizagem no Município de Varginha (MG). Na ocasião, o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou o Programa aos participantes e demais presentes, tendo sido ainda instituído no ato o Comitê Gestor Interinstitucional local, constituído por dois representantes de cada uma das entidades participantes.

 

Houve, ainda, a aprovação do Regimento Interno do Comitê Gestor bem como a eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente deste órgão, ocupados por representantes do MPT, por suas Procuradoras do Trabalho lotadas em Varginha, Melina de Sousa Fiorini e Schulze e Letícia Moura Passos Soares. Dessa forma, o MPT coordenará o projeto nos primeiros 12 meses de atividade.

 

O Município de Varginha aderiu ao Programa Descubra a Aprendizagem no dia 3 de setembro de 2021, mediante a assinatura do Termo de Adesão pelo Prefeito Municipal Vérdi Lúcio Melo.

 

O objetivo é unir instituições e entidades para oferecer programas de aprendizagem e cursos de qualificação profissional para jovens em situação de vulnerabilidade social, que estejam em cumprimento de medidas socioeducativas de liberdade assistida (LA) e prestação de serviços à comunidade (PSC), em acolhimento institucional e em situação de trabalho infantil. Segundo a Procuradora do Trabalho, Melina Schulze, “a participação de todas as instituições é fundamental para o êxito do projeto.”

O Programa Descubra é resultado de uma cooperação interinstitucional inédita, que congrega esforços de diversos órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, com o objetivo de promover o acesso de adolescentes e jovens em condições de vulnerabilidade a programas de aprendizagem e a cursos de qualificação profissional. O Programa funciona em Belo Horizonte desde 2019, e um rojeto de interiorização vem sendo articulado desde 2020, já tendo apresentado resultados concretos em Juiz de Fora (MG), a primeira cidade em que o Programa foi implantado. A Procuradora Melina explica que “para o efetivo funcionamento do Programa, é necessária a adesão de empresas, entidades de qualificação profissional, órgãos públicos e organizações da sociedade civil que se disponham a colaborar. Aqui em Varginha, iniciamos este Projeto mediante a união de esforços entre as instituições locais, com representantes do MPT, MPMG, TJMG e da GRTe, convidando o Município de Varginha para aderir ao Programa. Dessa forma, será possível efetivar políticas públicas de proteção da criança e adolescente, em especial a inclusão adequada e protegida ao mercado de trabalho.

 

Estiveram presentes na reunião: Ministério Público do Trabalho (MPT); Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) em Varginha; Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG); Tribunal de Justiça do Estado de minas Gerais (TJMG); Prefeitura Municipal de Varginha; Tribunal Regional do Trabalho da 3° Região (TRT3); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAI); Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional de Minas Gerais (SENAR).

PA-PROMO 000310.2018.03.003/7 - 17 

Leia mais:

- Site do Programa Descubra: www.descubraaprendizagem.mg.gov.br

Programa Descubra já apresenta resultados concretos em Juiz de Fora (MG)

Programa Descubra avança para o interior de Minas Gerais

Programa interinstitucional Descubra terá mais 70 vagas de aprendizagem profissional destinadas pelo MPT

MPT assegura investimentos em cursos profissionalizantes para jovens em vulnerabilidade social

Cooperação interinstitucional gera o Programa Descubra

-- 

Esta matéria tem cunho informativo. Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais
Tel. (31) 3304-6291
prt03.ascom@mpt.mp.br
Twitter: @MPT-MG

Imprimir