Produção faz parte da campanha "O voto é seu e tem a sua identidade"
Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nesta terça-feira (17) um documentário sobre assédio eleitoral nas relações de trabalho. A produção faz parte da campanha "O voto é seu e tem a sua identidade", lançada pela instituição para esclarecer a sociedade sobre o tema.
Além disso, medidas de proteção ao trabalho infantil fazem parte dos compromissos
Juiz de Fora (MG) – Um comércio localizado na região central de Minas Gerais deve se abster de utilizar estagiário para exercer funções de empregados. Essa é uma das obrigações contidas no termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado perante o Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo é impedir o desvirtuamento do estágio, que deve ser um ato educativo escolar supervisionado, a fim de preparar os estudantes para o mercado de trabalho.
21/09 é comemorado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência (PCDs)
Belo Horizonte (MG) - Na próxima sexta-feira, 20, será realizado o seminário "Setembro Verde mês da luta das pessoas com deficiência", a partir das 8h, no Mineirão. Setembro é o mês oficial de luta pela inclusão social da pessoa com deficiência, conhecido como setembro verde. Neste sábado (21/9) celebra-se o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência (PCDs).
Adolescente exercia atividade listada dentre as piores formas de trabalho infantil
Patos de Minas (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) apurou uma denúncia de exploração de trabalho infantil em uma fábrica de móveis localizada na região do Triângulo Mineiro. A ação se baseou em denúncia do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o qual flagrou um adolescente de 17 anos submetido a trabalho irregular, na função de auxiliar de marcenaria. Essa atividade, inclusive, consta como uma das proibidas pela lista das piores formas de trabalho infantil (Lista TIP). A atuação do MPT resultou na assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o empregador.
TAC firmado com MPT contém essa e outras medidas de combate ao assédio
Belo Horizonte (MG) – Deixar de praticar ou permitir assédio moral e abuso de poder diretivo é uma das obrigações assumidas por uma indústria de confecções, da região metropolitana de Belo Horizonte. O poder diretivo é a possibilidade do empregador de determinar como serão as atividades dos empregados. Essa é uma das quatro obrigações firmadas em um termo de ajustamento de conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho (MPT).