Brasília – Ao participar da apresentação do 4º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, destacou o compromisso institucional do MPT com o combate à discriminação e na promoção da igualdade de oportunidades. Divulgado em 3.11, o relatório foi produzido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com o Ministério das Mulheres.
Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) participou, no dia 30 de outubro, da Caravana de Interiorização de Combate ao Trabalho Escravo no município de Araxá, na região do Alto Paranaíba. Dentre os objetivos estão fortalecer a articulação entre instituições e mobilizar autoridades e comunidades locais para essa forma de exploração de trabalhadores.
Empresa também deverá pagar indenização de R$ 100 mil reais por danos morais coletivos
Juiz de Fora (MG) – A empresa Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. (Vivara) foi condenada a adotar uma série de medidas de prevenção e assistência a empregados vítimas de assaltos em seus estabelecimentos. A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG).
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) enviou recomendação ao iFood para que a empresa garanta a contribuição previdenciária dos entregadores cadastrados na plataforma. O documento busca incluir esses trabalhadores na rede de proteção da Previdência Social para que obtenham benefícios como cobertura em casos de acidentes, auxílio-doença e aposentadoria.
Brasília (DF) - Nesta segunda-feira, 27 de outubro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Associação Brasileira de Ergonomia e Fatores Humanos (Abergo) lançaram o Manual para Criação de Comitês de Ética em Inteligência Artificial (IA). A publicação, fruto de um acordo de cooperação firmado entre o MPT e a Abergo em 2024, oferece orientações práticas e fundamentos jurídicos para que empresas e organizações públicas implementem comitês multidisciplinares voltados à governança ética da IA, com enfoque no Direito, na Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, na Segurança do Trabalho, na Ergonomia e nos Fatores Humanos.