MPT anuncia na Câmara que vai reforçar fiscalização em barragens de mineradoras

Representantes da PGT participaram da Comissão Geral realizada no plenário da Casa para debater desdobramentos da tragédia de Brumadinho/MG

O procurador do Trabalho, Márcio Amazonas, chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, participou nessa quarta-feira (13), no plenário da Câmara dos Deputados, da Comissão Geral que debateu os desdobramentos da tragédia de Brumadinho. Durante o evento, Márcio Amazonas informou que o Ministério Público do Trabalho atua, tanto pela busca da responsabilização da mineradora Vale, como também, para que sejam evitadas novas tragédias ou quaisquer acontecimentos semelhantes ao ocorrido com a barragem do Córrego do Feijão. 

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Assembleia vai reunir familiares de atingidos por desastre e trabalhadores em Brumadinho

O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) vai se renuir nesta quarta-feira, 13, em assembleia com famílias, empregados e terceirizados da Vale atingidos pelo acidente de trabalho na Mina do Córrego do Feijão da Vale. O encontro vai abordar orientações jurídicas de âmbito trabalhista, atuação do MPT e de outros órgãos no caso, obrigações já impostas à empresa em decorrência do rompimento da barragem em Brumadinho. 

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Responsabilidades trabalhistas pelo incêndio no CT do Flamengo serão apuradas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vem a público lamentar o incêndio ocorrido no Centro de Treinamento Presidente George Helal, do Clube de Regatas Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro, na última sexta-feira, 9. A tragédia vitimou fatalmente dez pessoas e feriu outras três, dentre elas adolescentes com idades entre 14 e 17 anos. Diante da gravidade da situação e para apurar as responsabilidades no âmbito trabalhista, foi criada força-tarefa integrada por procuradores do MPT no Rio de Janeiro. O grupo investigará as condições do meio ambiente de trabalho no local e avaliará a adoção de medidas de correção e de responsabilização administrativa e judicial cabíveis em relação aos trabalhadores vitimados.

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Expediente suspenso

 

O expediente na PTM de Teófilo Otoni está suspenso hoje, 8 de fevereiro, por motivo de força maior. Os prazos que venceriam nesta data ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Casos urgentes serão atendidos pelo Coordenador da Unidade.

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Processos de avaliação de profissionais da saúde indígena tem recomendação do MPT

Governador Valadares – Denúncias, acompanhadas de provas, de insultos contra trabalhadores da área da saúde indígena levaram o Ministério Público do Trabalho (MPT) a expedir recomendações para que quatro entidades se abstivessem de levar em consideração orientação político-partidária desses profissionais que participaram de um processo de avaliação de desempenho em janeiro. Conforme relatos, funcionários foram ameaçados por supostamente terem manifestando apoio ou voto a determinado candidato nas eleições presidenciais de 2018.

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