Verba será destinada ao pagamento de direitos trabalhistas

A Vara do Trabalho de Betim deferiu, na madrugada de hoje, o pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT) em ação cautelar. A decisão autoriza o bloqueio de R$ 800 milhões nas contas da Vale S.A, para "assegurar as indenizações necessárias a todos os atingidos, empregados diretos ou terceirizados, pelo rompimento da barragem na mina denominada Córrego do Feijão.

Objetivo é garantir sustento das famílias dos desaparecidos após a tragédia em Brumadinho e os salários dos trabalhadores resgatados neste momento

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais ajuizou, neste domingo (27), ação cautelar na Vara do Trabalho de Betim (MG) solicitando o bloqueio de R$ 1,6 bilhão das contas da empresa Vale S. A. O objetivo é garantir, às famílias, além de indenização futura, pelo dano moral e material, a manutenção do pagamento dos salários dos trabalhadores desaparecidos após o rompimento da barragem de rejeitos da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG) na última sexta-feira (25). Além disso, manter o pagamento dos salários dos trabalhadores resgatados com vida.

A estimativa é de que mais de 400 trabalhadores – entre funcionários próprios e terceirizados - estavam no local no momento da tragédia. Destes, até o momento 176 foram resgatados com vida e outros 296 estão desaparecidos, segundo informações repassadas ao MPT. "A nossa ação visa que as famílias não fiquem desamparadas neste momento. Tanto para a família do trabalhador desaparecido quanto para o que sobreviveu, a fonte de renda deve ser preservada neste momento", justifica a procuradora do MPT em Minas Elaine Noronha Nassif, que assina a ação junto como procurador do MPT em Minas Geraldo Emediato de Souza.

Caso de Mariana impôs maior rigor em procedimentos para reduzir acidentes de trabalho

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) integra força-tarefa institucional criada na noite de sexta-feira (25) e vai aproveitar a experiência da atuação no acidente de Mariana (MG) há três anos, também por rompimento de barragem de rejeitos de minério, no caso de Brumadinho. O objetivo é aperfeiçoar as normas de segurança de trabalho e adotar procedimentos para reduzir riscos de novos acidentes de trabalho em área de mineração. Será realizado um diagnóstico do desastre pela força-tarefa, com vistas à apuração de responsabilidades criminal, civil e trabalhista, diz nota divulgada neste domingo (27).

MPT e SRTE integram mesa de debates do programa Opinião Minas

Uma análise sobre o trabalho escravo no Brasil é tema de debate que vai contar com a participação da procuradora-chefe do MPT, Adriana Augusta Souza, e será exibido na próxima segunda-feira, 28, às 8h30, no programa Opinião Minas. Também participa da conversa, o coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo da Superintendência Regional do Trabalho Marcelo Campos.