As administrações de quatro Shopping Centers de Uberlândia e Uberaba estão convocadas para audiência coletiva na Procuradoria do Trabalho em Uberlândia, no dia 20 de outubro, às 16 horas. A oferta de locais adequados para acomodar crianças em fase de amamentação, prevista nos artigos 389 e 400 da CLT, é o tema da audiência.
O Ministério Público Federal lançou a cartilha "Por dentro das Eleições 2016" para apresentar, de forma clara e objetiva, a legislação eleitoral, irregularidades mais frequentes, funcionamento da Justiça Eleitoral e a forma de atuação do Ministério Público Eleitoral (MPE). A cartilha foi elaborada tira dúvidas e orienta sobre 13 pontos explicativos, como "Gastos de campanha, prestação de contas, doações" e "Propaganda Eleitoral".
Manter registrados todos os empregados e apurar fielmente a jornada de trabalho cumprida são algumas das obrigações impostas em liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em ação civil pública proposta contra a Milênio Transportes Ltda.
Audiência pública sobre trabalho escravo e formas de precarização do trabalho reuniu mais de 400 pessoas no auditório da Faculdade de Direito da UFMG, na tarde da sexta-feira, 2. Além de alcançar o objetivo central de abrir espaço para o diálogo público sobre o assunto, os participantes foram convidados a assinar um manifesto contrário aos projetos de lei que propõem a retirada da jornada exaustiva e do trabalho degradante do conceito de trabalho escravo.
*Créditos: ASCOM - PGT
Cerimônia em Brasília premiou 32 trabalhos jornalísticos de destaque no combate às irregularidades trabalhistas
Brasília - As jornalistas Mikaella Campos e Vilmara Fernandes, autoras da série de reportagens "A caixa-preta dos sindicatos", publicada na Gazeta Online, do Espírito Santo, foram as grandes vencedoras do prêmio MPT de Jornalismo 2016, entregue nesta quinta-feira, 1º de setembro, em cerimônia na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília.