Belo Horizonte (MG) – Dois adolescentes foram encontrados em situação de trabalho infantil em uma marmoraria, em Belo Horizonte (MG). Um deles estava exercendo função de polidor de mármore e, a outra, trabalhava como costureira em uma empresa de confecção de peças de vestuário, no município de São João Nepomuceno (MG).
Montes Claros (MG) – Empresa de transportes fluviais localizada no município de São Francisco (MG) firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) mediante o qual se comprometeu a realizar todos os ajustes necessários para assegurar condições adequadas de conforto e higiene no local de trabalho e assegurar a completa segurança de seus trabalhadores.
Estudantes de graduação de oito áreas poderão se inscrever até 9 de outubro
Belo Horizonte (MG) - O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) prorrogou, até 9 de outubro de 2022, o prazo de inscrições para o processo seletivo de estagiários para cursos de graduação das seguintes áreas e localidades:
- Direito: Sede (Belo Horizonte) e Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Coronel Fabriciano, Divinópolis, Governador Valadares, Montes Claros, Patos de Minas, Teófilo Otoni, Uberlândia e Varginha.
- Administração / Gestão Pública; Áreas relacionadas à Tecnologia da Informação; Ciências Contábeis; Direito; Engenharia (Ambiental, Civil, de Produção, de Segurança do Trabalho e Elétrica); Jornalismo/Comunicação Social: apenas Sede (Belo Horizonte).
A data prevista para a prova é 25 de outubro. O certame oferece vagas para provimento imediato e para formação de cadastro de reserva para contratações ao longo de sua validade, que é de um ano, podendo ser prorrogada até o limite de dois anos.
Patos de Minas – Um produtor rural de cultivo de cana, da cidade de Paracatu (MG) firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), mediante o qual se comprometeu, entre outras obrigações, a não submeter trabalhadores a condições degradantes e, tampouco, submetê-los a regime de trabalho forçado ou reduzido à condição análoga à de escravo. Além disso, o empregador deverá conceder todos os direitos trabalhistas às pessoas contratadas, bem como promover a devida segurança aos trabalhadores.
Patos de Minas (MG) – Produtor rural da região de Bonfinópolis de Minas (MG) firmou, perante o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), Termo de Ajuste de Conduta Aditivo que fixou obrigações de fazer e não-fazer, com eficácia de tutela inibitória. Entre outros compromissos, o fazendeiro se comprometeu a promover a devida segurança aos trabalhadores e a realizar ajustes nas frentes de trabalho.