Uberlândia (MG) – Uma hamburgueria na cidade de Sacramento (MG) assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) depois que uma denúncia anônima alegou que o estabelecimento contratava menores de idade. Houve inspeção do Conselho Tutelar no local e o TAC final consta que a empresa deve se abster de submeter menores de idade às atividades realizadas na empresa.
Tema foi debatido no XIII Encontro Nacional da Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID)
Rio de Janeiro (RJ) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou do XIII Encontro Nacional da Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID) entre os dias 30 de novembro e 1° de dezembro. Ao final do encontro, que aconteceu no Rio de Janeiro, o Cristo Redentor foi iluminado na cor laranja, em homenagem aos 21 dias de ativismo contra a violência à mulher.
Instituição passa a contar com mais 14 procuradoras e procuradores
Brasília (DF) - A importância de características como comprometimento, resiliência, sacrifício e perseverança foram destacados pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, na quarta-feira (4/12), durante solenidade de posse de novas procuradoras do Trabalho e novos procuradores do Trabalho. Durante solenidade realizada no auditório do Centro Empresarial da Confederação Nacional do Comércio (CNC), em Brasília, ele enfatizou que são de pessoas com tais atributos que o Ministério Público e a sociedade mais precisam.
Evento foi realizado na PGT, em Brasília, com participação virtual nos estados
Brasília (DF) - A Coordenadoria Nacional de Integração de Primeiro e de Segundo Grau – Coordintegração, promoveu entre os dias 27 e 28 de novembro, o curso "Ação Rescisória". Durante dois dias, a capacitação reuniu mais de 40 participantes em Brasília. Procuradoras e procuradores do Trabalho de todas as Regionais do país debateram a evolução histórica do instituto, bem como a sua efetividade na Justiça do Trabalho.
Antes das palestras, houve homenagens a coordenadores que comandaram a pasta e à PGT que criou a Conatpa em 2003
A realização de um Seminário Comemorativo e a entrega de homenagem a todos os ex-coordenadores nacionais marcaram as comemorações pelos 20 Anos de atuação da Conatpa. Na abertura do evento, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, destacou que, além de celebrar, o seminário criava a oportunidade para avaliar o que foi construído ao longo da história, refletir sobre os desafios atuais e projetar a atuação futura.