CNMP discute boas práticas para o sistema prisional e a segurança pública do país

Entre os temas foi apresentada a atuação do MPT na temática do trabalho no âmbito do sistema prisional

Brasília (DF) - Especialistas e autoridades de renome, temáticas de vanguarda e um objetivo em comum: induzir e disseminar práticas para o aprimoramento da segurança pública e do sistema prisional, capazes de contribuir para a transformação do ambiente carcerário e para a redução da criminalidade e da violência no Brasil. Aberto na manhã de quarta-feira, 29, Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública discute até esta quinta-feira, 30, os desafios da segurança pública no país.

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Operação Jornada Legal flagra motoristas em jornadas exaustivas

Força-tarefa nas rodovias do país tem por objetivo diagnosticar as condições de trabalho dos motoristas profissionais

Brasília (DF) - Deflagrada na noite desta terça-feira (28/11), a Operação Jornada Legal, composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), aponta a gravidade do dia a dia de motoristas profissionais nas estradas do país. Foram realizadas fiscalizações em quatro estados brasileiros (Rondônia, Bahia, Paraná e São Paulo) e no Distrito Federal, além da inspeção realizada na Ceagesp, em São Paulo, locais em que foram confirmadas irregularidades sobre jornada excessiva, descanso insuficiente e uso de substâncias químicas para suportar as exigências das empresas e cumprir os prazos de entrega, potencializando o risco de acidentes nas rodovias.

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Reconecta: um grande evento para promover inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência

O Reconecta, evento que encurta distância entre quem precisa de oportunidade de trabalho e quem oferece vagas é o maior evento de acessibilidade e inclusão no estado do Espírito Santo. Será realizado nas modalidades online e presencial, de 4 a 7 de dezembro. Tudo que você precisa saber sobre esse evento está disponível no site reconectaes.com.br. Se liga logo e participe!

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Município de Santa Luzia se compromete a reformar a Biblioteca Pública após denúncia alegando condições insalubres do ambiente

Belo Horizonte (MG) – O Município de Santa Luzia assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para regularizar o ambiente de trabalho da Biblioteca Pública Municipal, após denúncia anônima alegando condições insalubres do ambiente, inclusive uma infestação de pombos no local. O Município assinou o termo assumindo a reponsabilidade de revitalizar o local com medidas sanitárias que visam o bem-estar e conforto dos trabalhadores e usuários da biblioteca.

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MPT defende equilíbrio entre o incentivo ao empreendedorismo e a valorização do trabalho humano em audiência

Procurador do Trabalho participou de audiência realizada pela Subcomissão Permanente de Apoio às Micros e Pequenas Empresas da Câmara dos Deputados

Brasília (DF) - Em audiência na Câmara dos Deputados, a Subcomissão Permanente de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (CICS/SUBMIPEQ) debateu as disposições do Projeto de Lei Complementar 125 de 2023 (PLP 125/2023). O debate aconteceu na terça-feira (28) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu o equilíbrio entre a livre iniciativa e a valorização do trabalho humano.

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