MPT defende licença parental para melhor divisão de tarefas entre os pais

Objetivo é promover a igualdade de gênero nas relações de trabalho

O procurador-geral, Ronaldo Fleury, acatando sugestão do Grupo de Trabalho de Gênero do Ministério Público do Trabalho (MPT), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) sugestão de anteprojeto de lei que cria a licença parental no âmbito do Ministério Público da União (MPU). O projeto propõe que nos últimos 60 dias da licença-maternidade de 180 dias o pai assuma o cuidado da criança e a mãe retorne ao trabalho.

Hoje, a mulher tem direito a 120 dias de licença-maternidade, podendo chegar a 180 se trabalha em empresa cadastrada no programa Empresa Cidadã ou em setores do funcionalismo público. Os homens têm direito a cinco dias de licença-paternidade, que podem chegar a 20 dias em casos específicos.

"O objetivo principal da proposta é aproximar o pai da criança, descontruindo os 'papeis naturais' em que se pressupõe que cabe à mulher - e só à mulher - cuidar dos filhos, da casa e ainda trabalhar e ao homem apenas o trabalho formal e não o doméstico. A criança precisa do pai e o nascituro é o foco do projeto, que tem como maior propósito reforçar a relação paternal, desde os primeiros dias de vida do filho", explica a procuradora do Trabalho Lutiana Nacur, que encaminhou a sugestão do projeto ao GT Gênero do MPT.

A intenção do MPT é que a iniciativa seja exemplo para os demais órgãos públicos e empresas privadas. A sugestão do anteprojeto de lei já está na PGR, a quem cabe tomar a iniciativa de projetos de lei relativos ao MPU para enviar à tramitação no Congresso Nacional.

*Com informações do site PGT

Siga-nos no Twitter @MPTMG e saiba mais sobre a atuação do MPT

Imprimir