Memória: 70 anos é tempo de…

Resgatar memórias: procuradora Maria Amélia Bracks Duarte

Esse Senhor de 70 anos – o MPT – tem a robustez e a coragem de um jovem: é determinado, moderno, humanista, com olhos no presente e no futuro. Nascido em 1941, no auge da Segunda Guerra Mundial, não titubeou em enfrentar trincheiras, mas hasteando a bandeira da paz, preservando o legítimo direito dos trabalhadores. No limiar da sua maturidade institucional, com verdadeira vocação de defensor do interesse público, não se acomodou com tantos desafios, não se intimidou com o inimigo; nunca poupou munição contra as fraudes na relação do trabalho; contra a discriminação, o trabalho infantil, o trabalho escravo, defendendo o meio ambiente saudável e a dignidade do trabalho humano.

70 anos é tempo de relembrar, com saudade, mas sem saudosismo, os passos da jornada que levaram ao fortalecimento da Instituição. Há menos de 20 anos, em maio/1993, publicada a Lei Complementar nº 75, que dispôs sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União, é que foram ajuizadas as primeiras ações civis públicas, revelando a verdadeira dimensão das funções institucionais.

Poucos meses depois do divisor estabelecido pela LC 75/93, às vésperas do Natal de 1993, fui empossada no MPT. Éramos poucos procuradores, então. Mas, muitas dúvidas com relação à abrangência da lei: sendo a Justiça do Trabalho competente, a ação seria julgada pelas Varas do Trabalho ou originariamente pelo TRT? Meio ambiente do trabalho seria defendido pelo MPT ou pelo Ministério Público Estadual? Lembro-me, com carinho, da colega e amiga Maria de Lourdes Queiroz, uma das precursoras das ações públicas, em Minas e no Brasil, e que, com ousadia, ajuizou uma ACP, em Juiz de Fora, defendendo o meio ambiente dos bancários. Essa ação pioneira teve solução favorável aos trabalhadores, depois de um longo caminho até o STF. Tudo era novo e desconhecido.

Se convivíamos com a austeridade de um destino de luta, o clima de trabalho era cordial, todos eram amigos – membros e servidores. No Edifício Acaiaca, centrão de BH, com pouco espaço e buzinas da cidade, dividíamos angústias e sonhos. Sabíamos da responsabilidade de ser Membro do MPT. Mas, ainda ecoam nos nossos corações as gargalhadas da Lourdinha no já tradicional café do fim da tarde na Rua Dias Adorno. Assim lembramos da amiga que foi embora tão cedo: com alegria e determinação. E com muita saudade. Havia sempre um caso novo que nos confortava das decisões judiciais claudicantes. A viagem de inspeção do procurador aos grotões do Estado era contada como uma epopéia, uma história de pioneirismo e garra: éramos –e ainda somos – altivos combatentes numa guerra sem fim; bandeirantes desbravadores empenhados na campanha em defesa dos excluídos socialmente.

70 anos é tempo de homenagens ao MPT, que encontra a sua maturidade no ideário da construção de um futuro mais justo para o trabalhador, promovendo a justiça social.