Memória: 70 anos é tempo de…

Resgatar memórias: Eduardo Maia Botelho

Em maio de 1988, quando fui nomeado pelo segundo concurso, o Ministério Público do Trabalho ainda funcionava na Rua São Paulo. Além das condições precárias e do espaço reduzido que me impressionaram bastante, tínhamos que buscar os processos no MPT para trabalhar em casa. Fazia muita falta um bom serviço de transporte e uma Biblioteca para pesquisas. Por outro lado, as relações com os colegas eram ótimas! Era um ambiente muito gostoso. De vez em quando, nos encontrávamos fora da Procuradoria para almoços, jantares e comemorações na casa de colegas. Era muito bom!

Interessante lembrar que, ainda na Rua São Paulo, no início da década de 90, chegou um momento em que o local não comportava os mais de 10 mil processos do TRT que aguardavam emissão de pareceres, pois o número de procuradores era reduzido, acho que éramos 11. Não conseguíamos dar vazão na proporção que chegavam.

Acredito que esse acúmulo foi resultado da situação econômica do período, pois o desemprego aumentou e refletiu no aumento do número de ações na Justiça do Trabalho. O presidente do TRT à época, Aroldo Plínio, chegou a ameaçar buscá-los usando apoio policial, se fosse necessário. O então procurador geral da República, Aristides Junqueira, teve que fazer gestão política junto ao TRT para conseguirmos dilatar os prazos. A emissão de parecer manuscrito foi autorizada, o que possibilitou o aumento da carga de distribuição e conseguimos acabar com os processos acumulados em seis meses.

Um marco importante na competência institucional veio logo a seguir, em 1993, com a Lei Orgânica nº 75, que regulamentou a Constituição de 1988 e deu ao Ministério Público autonomia total. Deixamos de ser um apêndice do Executivo e passamos a viver por nossa própria conta, inclusive com autonomia financeira. Era o passo inicial para o MPT ampliar sua atuação para Órgão Agente.

Nessa época mudamos para o edifício Acaiaca, passamos a ocupar um andar inteiro, foi uma evolução considerável em termos de estrutura física: já contávamos com uma pequena Biblioteca, xerox e espaço mais adequado para os processos. Perdi a festa de inauguração do Acaiaca, mas foi por um motivo muito especial, minha filha caçula, a Adriana, nasceu um dia antes, em 10 de setembro.