Memória: 70 anos é tempo de…

Conhecer nossa história: Edifício Acaiaca marca o início da atuação do MPT como Órgão Agente

A história do MPT no Edifício Acaiaca, de 1992 até 1995, foi marcada por importantes avanços: mais espaço físico, mais membros, mais servidores e início do funcionamento das coordenadorias temáticas.

O número de membros passou de 11 para 17. Em dezembro de 1993, tomaram posse oito procuradores aprovados no III Concurso de Procurador do Trabalho. O quadro de 26 servidores ganhou reforço de 17 empossados, que foram aprovados no I Concurso do Ministério Público da União. O concurso foi realizado em 1993 e a posse teve início em 1994.

O Acaiaca também sediou as primeiras coordenadorias, criadas pela portaria nº 3 /94, que começaram a funcionar em 15 de março de 1994. Naquela época, eram atribuições das coordenadorias, além de cuidar dos procedimentos relativos ao tema específico de cada uma, a presença em sessões, propositura de ações, interposição de recursos, distribuição de processos e coordenação de estagiários.

História no Acaiaca:
Inicia com:
11 membros
26 servidores
Termina com:
17 membros
43 servidores
Sede Acaiaca (18)

As primeiras quatro coordenadorias, instituídas pela portaria 9/94, cuidavam dos temas Meio ambiente, trabalho infantil, recursos e dissídios individuais. A atuação como Órgão Interveniente era o carro-chefe da instituição e contava com oito procuradores. Outra coordenadoria que tinha muitos membros à época era a de Competência Recursal, com 8 procuradores.

Provocar a elaboraçõa de jurisprudências favoráveis às teses do MPT. Esse era um desafio importante que a Regional tinha no início da década de 90, por isso foi criada a Coordenadoria de Recursos que tinha como competências acompanhar a jurisprudência produzida pelos Tribunais e ajuizar recursos de revista.

Apesar de funcionar com apenas três procuradores, a coordenadoria de Meio Ambiente, que hoje se traduz no Órgão Agente, já investigava denúncias de terceirização por meio de interposta pessoa, aliciamento de mão-de-obra, condições degradantes de trabalho na produção de carvão, incidência de LER em indústrias de peças automobilísticas, exposição de trabalhadores a silicato, lesões graves aos direitos dos trabalhadores, temas que infelizmente, ainda hoje, continuam na agenda de investigações do Órgão Agente.

Tomaram posse, em 22 dezembro de 1993, os procuradores: Elson Vilela Nogueira, Roberto das Graças Alves, Yamara Viana de Figueiredo, Márcia Campos Duarte, Maria Amélia Bracks Duarte e José Diamir da Costa, Soraya Tabet e Maurício Correia de Mello. Deixaram o MPT nesta época para assumir vagas do 5º constitucional no TRT as procuradoras: Deoclécia Amoreli e Maria Laura Franco de Lima.

No início de 1994, tomaram posse os servidores aprovados no I concurso do MPT: Adriana Campos, Angélica Mendes, Carlos Antônio de Souza, Lília Gomes, Lourdes Macedo, Regina Lopes, Ricardo Magno, Roberto Noronha e Rosymara Pinho. Nos anos seguintes, ainda no Acaiaca, tomaram posse os servidores Carlos Henrique, Geovane, Kássia, Marcos Pedra, Marília, Mussolini, Rafaela e Simone.

Confira a composição das primeiras coordenadorias temáticas:

1. Coordenadoria de Dissídios Individuais: Coordenadora: Júnia Soares Nader. Membros: Eduardo Maia Botelho e Maria Amélia Bracks Duarte.
2. Coordenadoria de Direitos Coletivos, Difusos e do Meio Ambiente do Trabalho: Coordenadora: Maria de Lourdes Queiroz. Membros: Roberto das Graças Alves e Maurício Correia de Mello.
3. Coordenadoria de Primeira Instância (Trabalho infantil): Coordenadora; Júnia Castelar Savaget. Membro: Márcia Campos Duarte.
4. Coordenadoria de Competência Recursal: Coordenador: Elson Vilela Nogueira. Membros: Mária Lúcia Cardoso de Magalhães, Maria Magdá Maurício Santos, Ângela Maria Gama e Mello de Magalhães Pinto, Maria Christina Dutra Fernandez, Yamara Viana de Figueiredo Azze, Soraya Tabet e José Diamir da Costa.

Estas são algumas das muitas partes da história do MPT no edifício Acaiaca. Caso você se lembre de casos importantes, interessantes ou engraçados, mande para a Ascom, que será publicado na série 70 anos é tempo de..., que está sendo publicada no Treze em Ponto durante todo o mês de maio.