MPT recebe motociclistas para debater condições de trabalho

quarta-feira, 10 julho 2013,9:15

Órgãos e entidades ligados à profissão de motociclista, à mobilidade urbana, à saúde, à segurança pública e empresas que prestam serviço delivery, em Minas, foram convidados a participar do encontro

Nesta quinta-feira, 11, o Ministério Público do Trabalho vai realizar uma audiência pública sobre o tema “A remuneração por produção e o elevado número de acidentes envolvendo os motociclistas profissionais”. A audiência será no auditório da Sede do MPT, localizado na Rua Bernardo Guimarães, 1615, Funcionários, das 9 às 12 horas. São esperadas cerca de 100 pessoas.

“Sabe-se que as estratégias de estímulo à produtividade provocam aceleração no ritmo de trabalho e pressão temporal. Vinculam, necessariamente, os ganhos de produção à intensificação ou aumento de carga de trabalho, causando estresse físico e emocional, além de doenças ocupacionais”, destaca o procurador do Trabalho, Antonio Carlos Pereira, responsável pela audiência. Só no primeiro semestre deste ano, o Hospital João XXIII, registrou mais de 3500 atendimentos a motociclistas acidentados, uma média de 20 por dia.

Na ocasião, o procurador vai abordar as disposições da Lei nº 12.009/2009, importante marco na regulamentação do ofício dos motofretistas, e da Lei nº 12 436/2011, que proíbe as empresas de estabelecer práticas para estimular o aumento da velocidade de entrega. Eugênio Pacelli, pesquisador da Fundacentro também fará exposições no encontro.

Em Belo Horizonte a atividade de motofrete e de motoentrega está regulamentada pela Lei Municipal n. 10.220/2011, que condiciona o exercício da profissão a uma licença concedida pela BHTrans. Atualmente, existem 3160 motofretistas licenciados, segundo dados da Gerência de Coordenação de Trânsito do Órgão.