Projeto Mineração conclui sua segunda etapa
Durante as fiscalizações, MPT e MTE encontraram mais de mil trabalhadores lesados e realizaram cinco interdições
Nesta sexta feira, 20, encerra-se a segunda etapa do Projeto Mineração, coordenado pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A operação contou com quatro equipes de auditores do Trabalho que fiscalizaram dez empresas mineradoras, localizadas na região do Quadrilátero Ferrífero, maior produtora de minério de ferro do país. Os trabalhos concentraram-se em minas que nunca tinham sido fiscalizadas ou tinham sido fiscalizadas há muito tempo.
Durante a operação, cinco plantas de beneficiamento de mineradoras foram interditadas: na Extrativa Mineral, situada em Nova Lima; na MIB e na Tejucana, ambas localizadas em Brumadinho; na Herculano, em Itabirito; e na Comisa, que fica em Igarapé. "A fiscalização teve resultados imediatos. Houve empresa que desmbolsou mais de 250 mil reais na proteção de máquinas e melhorias no meio ambiente do trabalho, para evitar a interdição", destacou a procuradora do Trabalho Elaine Nassif, que coordenou a operação.
Na Tejucana, devido aos riscos de acidentes houve imediata expedição de 28 autos de infração e de interdição da área de transportadores contínuos, o que paralisou as atividades da mina. Na empresa, que já possuía termo de ajustamento de conduta firmado com o MPT-MG, foram contatadas diversas irregularidades como falta de proteção nos maquinários e nos disjuntores elétricos, ausência de travas e sinais sonoros nos equipamentos e tratores em caso de emergência, entre outras. Na Extrativa Mineral houve interdição de área de 50 m de distância do talude, terreno inclinado, por risco de desmoronamento.
O MPT-MG participou dos atos preparatórios e de audiências em municipios mineradores alcançados. Além dos problemas ambientais, a fiscalização também englobou irregularidades relativas à terceirização. Na Itaminas foram encontrados mais de mil trabalhadores terceirizados ilicitamente.
Os autos de infração devem ser finalizados em cerca de um mês, pelo MTE, e encaminhados ao MPT-MG. As mineradoras Serra da Moeda e Várzea do Lopes serão as últimas a apresentarem a documentação ao MTE.