MPT participa de capacitação sobre articulação do Conselho Tutelar com órgãos de proteção da criança e do adolescente
O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou nessa quinta-feira, 17, de uma capacitação voltada a conselheiros tutelares que abordou a temática "Conselho Tutelar - Trabalho Infantil – Atuação do órgão e articulação com os demais órgãos de proteção dos direitos da criança e do adolescente". Em decorrência da pandemia da Covid-19 e seguindo as orientações das autoridades de saúde para o distanciamento social, o evento foi promovido de modo virtual, com cerca de 80 pessoas.
A procuradora do Trabalho e atual coordenadora da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente em Minas Gerais, Luciana Marques Coutinho, foi a representante do MPT e expositora do curso. "O conteúdo da palestra tratou da atuação do MPT no tema, dos conceitos e prejuízos do trabalho infantil, da atuação dos Conselheiros Tutelares frente ao problema e ainda sobre a nota técnica elaborada em conjunto pelo MPT e Ministério Público de Minas Gerais sobre a atuação dos conselheiros tutelares e o enfrentamento do trabalho infantil", explica a procuradora Luciana Coutinho.
A capacitação teve carga horária de quatro horas e os todos os participantes foram convidados pelo Fórum Mineiro de Conselheiros Tutelares, que organizou o evento. Houve emissão de certificado.
Na próxima quarta-feira, dia 23, as procuradoras do Trabalho Luciana Marques Coutinho e Melina de Sousa Fiorini vão representar o MPT em uma capacitação direcionada a profissionais da Rede de Proteção e Sistema de Garantia de direitos do município de São Sebastião do Paraiso, no Sul de Minas. Evento será das 15h às 18h, em uma plataforma virtual.
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