Coordenadorias Temáticas do MPT tem novos coordenadores nacionais, entenda a importância delas

As Coordenadorias Temáticas do Ministério Público do Trabalho promovem discussões e traçam planos e estratégias, em âmbito nacional, que ajudam no combate às principais e mais recorrentes violações trabalhistas que chegam cotidianamente ao MPT em suas mais de 100 unidades espalhadas pelo Brasil. Ao todo são oito coordenadorias com diferentes temas. Saiba um pouco sobre cada coordenadoria e conheça os novos coordenadores e vice-coordenadores nacionais, escolhidos para chefiar cada pasta, nos próximos dois anos. Eles foram apresentados durante um evento realizado no auditório da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, nesta semana.

Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat)
Coordenadora: Cirlene Luiza Zimmermann
Vice-Coordenadora: Juliane Mombelli
Criada em 2003, essa coordenadoria tem como finalidade reduzir o número de acidentes de trabalho, esforçando-se para garantir a saúde e segurança de todo trabalhador em seu local de trabalho.
Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete)
Coordenador: Luciano Aragão Santos
Vice-Coordenadora: Tatiana Leal Bivar Simonetti
Criada em 2002, tem por finalidade tomar decisões estratégicas e integradas com instituições de atuação nacional para erradicar o trabalho escravo contemporâneo e o tráfico de seres humanos, além de atuar pela proteção do trabalhador indígena.
Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret)
Coordenador: Renan Bernardi Kalil
Vice-Coordenadora: Priscila Dibi Schvarcz
Criada em 2003, atua para combater práticas fraudulentas que visam o descumprimento das leis trabalhistas, afastando os trabalhadores de seus direitos e garantias advindos da carteira de trabalho assinada. Combate também a terceirização ilícita no setor elétrico.
Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis)
Coordenadora: Viviann Brito Mattos
Vice-Coordenadora: Priscila Moreto de Paula
Criada em 2009, tem a importante função de proteger o direito à existência dos sindicatos, assim garantindo a legitimidade das greves e manifestações de cunho trabalhista. O sindicato atua como representante do trabalhador e é fundamental para a cidadania no local de trabalho.
Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap)
Coordenadora: Séfora Graciana Cerqueira Char
Vice-Coordenadora: Marici Coelho de Barros Pereira
Criada em 2003, trabalha para impedir violações constitucionais no setor público, prezando pelos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade. As práticas irregulares mais comuns são: contratação de funcionários sem concurso público, terceirizações ilegais, manipulação de cargos de confiança e ascensão profissional indevida.
Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa)
Coordenador: Gustavo Luís Teixeira das Chagas
Vice-Coordenador: Alexandre Marin Ragagnin
Criada em 2003, busca a inclusão dos trabalhadores no mercado formal nos portos públicos ou privados, na pesca, na indústria naval, entre outros. Também visa empregar trabalhadores brasileiros em embarcações estrangeiras que navegam em águas nacionais.
Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade)
Coordenadora: Danielle Olivares Corrêa
Vice-Coordenadora: Fernanda Barreto Naves
Criada em 2002, tem como objetivo combater a exclusão social, discriminação no trabalho, violação da intimidade do trabalhador e qualquer prática que se enquadre em assédio moral ou sexual dentro do local de trabalho. Busca também questionar os critérios de contratação e promoção de cargos dentro de empresas públicas e privadas, a fim de erradicar a desigualdade racial e de gênero no contexto trabalhista.
Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância)
Coordenadora: Luísa Carvalho Rodrigues
Vice-Coordenadora: Cláudia de Mendonça Braga Soares
Sendo a mais antiga de todas, criada em 2000, a Coordinfância possui papel fundamental no MPT, sendo o trabalho infantil um tema muito recorrente nas investigações feitas pelos procuradores. Promover políticas públicas que erradiquem o trabalho infantil informal, doméstico, insalubre e garantam uma educação formal digna para toda criança e adolescente estão entre as principais ações atribuídas a essa coordenadoria. As ações têm caráter preventivo, repressivo e conscientizador e contam com ajuda das instituições públicas para sua aplicação efetiva.

Destaca-se que esses são a procuradoras e procuradores indicados para atuar pelos próximos dois anos, quando haverá um novo revezamento de coordenadores. Nas 24 Procuradorias Regionais atuam coordenadores regionais que são responsáveis pelos mesmos oito temas destacados nessa matéria. Os projetos desenvolvidos pelas Coordenadorias Nacionais, em Brasília, são trazidos a debate e replicados nos estados, sempre respeitando as especificidades de cada região do país.

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