Meio ambiente do trabalho é tema de 40% das investigações no MPT
Meio ambiente do trabalho é tema de 40% das investigações no MPT
Seminário amanhã, no MPT, é uma das ações da campanha Abril Verde
No Ministério Público do Trabalho (MPT), em Minas Gerais, o volume de investigações abertas para buscar adequações no meio ambiente de trabalho representa uma média de 40% do total a cada ano. Nos últimos três anos, foram instaurados 7.295 inquéritos civis, sendo 3.080 para investigar saúde e segurança do trabalho. Somente em 2016, foram instaurados 988 inquéritos (IC) sobre o tema, ajuizadas 340 ações civis públicas (ACP) e assinados 289 termos de ajustamento de conduta (TAC) em Minas Gerais.
O mês de abril é dedicado a colocar em evidência os números decorrentes da falta de atenção à saúde e a segurança do trabalho, para fomentar o investimento em prevenção, explica a procuradora do Trabalho Elaine Nassif. A campanha abril verde é assinada por vários parceiros, em especial, o Ministério Público do Trabalho, que está promovendo ações de conscientização no Brasil inteiro. Não por acaso deu-se a escolha do mês de abril. Nele estão inseridas duas importantes datas o Dia Mundial da Saúde (07/04) e o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho (28/04).
Nesta quinta-feira (27), o Ministério Público do Trabalho vai promover o seminário Ética na Saúde e Segurança do Trabalho. O evento tem por objetivo orientar e sensibilizar profissionais que atuam nas áreas privada e pública. Análise de casos, estatísticas de acidentes e doenças e ações regressivas estão entre os temas do seminário.
Números no Brasil: O Brasil registra uma média superior a 700 mil acidentes de trabalho por ano, pelo menos desde de 2010, segundo dados da Previdência Social. Somente em 2014, foram 704 mil acidentes de trabalho, sendo 2.783 casos fatais e 251,5 mil que resultaram em afastamentos por período superior a quinze dias.
Conheça alguns dos casos de grande repercussão nos últimos anos:
MPT busca proteção de trabalhadores terceirizados pela Anglo American
Votorantim é condenada por irregularidades relacionadas à segurança e saúde do trabalhador
União terá de reformar SRTE e GRTE em BH e Contagem
MPT E BRF Foods fecham acordo que garante intervalo para trabalho em baixas temperaturas
Cemig e CET Engenharia são condenadas por submeter trabalhadores as condições análogas às de escravo
Município de Uberaba é alvo de ação civil pública
Serviço:
Seminário Ética e Saúde e Segurança do Trabalho
Data: 27 de abril de 2017
Horário: 10 horas
Local: Auditório do Ministério Público do Trabalho
Rua Bernardo Guimarães, 1615 – Funcionários
Informações: Assessoria de Comunicação – 3304-6391