Reunião de encerramento da Semana da Aprendizagem em Minas foi marcada por depoimentos de aprendizes

"O programa de aprendizagem é fundamental para o nosso crescimento pessoal. É o contato com o primeiro emprego, com outras culturas, com outros costumes, o que nos abre a mente", relatou a jovem aprendiz Maria Emília Nunes, de 18 anos, a respeito da primeira experiência no mercado de trabalho. Os depoimentos dela e de outros aprendizes marcaram a reunião de encerramento da 3ª Semana Nacional da Aprendizagem em Minas Gerais, realizada na última sexta-feira, 17, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Belo Horizonte. Clique aqui e confira a galeria de fotos do evento. 

A vice-procuradora chefe do MPT em Minas, Fernanda Brito, deu início à reunião, destacando a parceria institucional como uma das formas de garantia das vagas de menores aprendizes. A procuradora lembrou que a aprendizagem é um importante instrumento social para afastar jovens e adolescentes do trabalho irregular.

Nessa mesma direção, a procuradora Luciana Coutinho, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), destacou a pertinência da aprendizagem profissional. "Acho que a sociedade se beneficia muito com a aprendizagem profissional, o empresário, a escola. Os maiores beneficiados são adolescentes e jovens. Vocês são os destinatários dessas ações de sensibilização e conscientização". A procuradora ainda agradeceu a presença e a participação ativa dos aprendizes.

Representante do poder Judiciário, a desembargadora Adriana Goulart de Sena, gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, acredita que por meio da parceria entre instituições públicas é possível avançar no trabalho de conscientização e mobilização para que empregadores cumpram a cota de aprendizes.

A auditora fiscal do Trabalho Christiane Barros endossou a fala da juíza e acrescentou que é importante os entes públicos estarem unidos na defesa dos direitos dos aprendizes. "Todos nós precisamos um dos outros e cada uma na sua fatia de competência para poder atuar. Se a gente não trabalha articuladamente, não colhe os resultados".

Já coordenadora do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente (Fectipa), Elvira Cosendey, observou que a vagas ofertadas no âmbito da aprendizagem ainda não contemplam todos os jovens e adolescentes. Com isso, ela aconselhou os aprendizes a aproveitarem a oportunidade. "Agarrem essa chance como uma possibilidade de mudar o curso a história da vida de vocês", afirmou.

Aprendiz em uma empresa do ramo da siderurgia, Joice Hellen de Faria, 18 anos, relata que a experiência ampliou seu horizonte nos estudos: "agora na aprendizagem, eu quero uma carreira melhor para mim, quero lutar para ser alguém no futuro. Eu decidi fazer administração. Estou ganhando experiência na área que eu quero. Isso está me dando muita força".

De âmbito nacional, Semana da Aprendizagem aconteceu em diversos os estados brasileiros, visando o aumento do número de aprendizes e prevenção da exploração do trabalho infantil. Em Minas, houve audiências públicas em Belo Horizonte, Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de BH, e em Uberlândia, no Triângulo.

Aprendizagem em números - Considerando a base de cálculo atual, Minas Gerais tem aproximadamente 90 mil vagas potenciais para aprendizes, porém o total de jovens que estavam colocados em empresas mineiras, em julho de 2018, era de 38.997, segundo dados do IBGE. As ações da semana tiveram por objetivo reduzir a distância entre esses números.

Três prioridades foram observadas para esta semana. Em Belo Horizonte, o esforço foi no sentido de buscar a colocação de adolescentes que estão em cumprimento de medidas socioeducativas. Para isso, foram mobilizadas redes de supermercados que já têm a aprendizagem como prática.

Em Ribeirão das Neves, a prioridade foi promover articulação entre empresas e entidades formadoras para que a prática da aprendizagem seja facilitada no município. Durante a audiência, foi anunciado o registro da primeira entidade qualificadora no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes.

Já em Uberlândia, o esforço foi direcionado para o segmento rural. Usinas de cana e outras empresas foram chamadas a ouvir e a conhecer melhor o contrato de aprendizagem e o trabalho das entidades formadoras.

Mais de 200 empregadores foram convocados para a Semana da Aprendizagem em Minas Gerais e cerca de 300 pessoas participaram das atividades, que tiveram cunho pedagógico, de sensibilização e de orientação. Para além desse momento, os órgãos que integram a rede de proteção seguem atuando em suas competências, ou seja, empresas não cumpridoras da cota são investigadas e cobradas a ajustarem suas condutas.

Atualmente, o MPT em Minas Gerais conduz 95 ações civis públicas que têm por objetivo buscar a inclusão de aprendizes em empresas. No Brasil inteiro, 1.600 ações judiciais estão em andamento com o mesmo tema.

Em 2008, o Brasil tinha 96.373 mil aprendizes com idade até 17 anos. Em dez anos, esse número evoluiu para 323.938. Considerando todas as faixas etárias, até 31 de junho deste ano, foram contabilizados 430.661 aprendizes. Jovens com idade até 17 anos representam a maioria do público em programas de aprendizagem, ocupando 75% das vagas.