Expediente no MPTMG de 21 de dezembro a 6 de janeiro

O expediente em todas as unidades do Ministério público do Trabalho em Minas Gerais, no período de 21 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, será cumprido em regime de plantão, assegurando-se a continuidade do serviço e a movimentação processual que se fizer necessária.

O plantão será exercido no horário das 09 às 16 horas em todas as unidades do MPT em Minas para resolução de questões administrativas e finalísticas.

Estão suspensos o curso dos prazos e as audiências administrativas dos procedimentos que tramitam, no período de 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021, ressalvadas as hipóteses que não justifiquem o adiamento.

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Cooperação entre o MPT e o Cefet vai gerar um RX profundo das condições de trabalho no transporte público de passageiros

Em convênio assinado nesta semana o MPT destina R$ 1 milhão para pesquisas e ensaios de engenharia

Belo Horizonte - Como a rotina de trabalho afeta as condições de saúde e segurança de motoristas e agentes de bordo no posto de trabalho no transporte público? Uma resposta científica a essa pergunta é o que o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais pretende obter financiando parte dos custos com estudos técnicos, pesquisas e ensaios em engenharia, que serão conduzidos por pesquisadores do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), ao longo dos próximos 18 meses. Um convênio de cooperação assinado nesta semana pelos dirigentes do MPT e do Cefet, prevê o investimento de R$ 1.600.000,00 nas atividades de pesquisa.

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Plataforma Fique no Lar é apresentada como “Boa Prática” em Fórum Internacional

O MPT incentiva e divulga a plataforma em estados brasileiros inclusive Minas Gerais

 

A OIT acaba de lançar a publicação  South-South and Triangular Cooperation Good Practices que reúne as 13 melhores práticas implementadas por países que integram o grupo Brics - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul e outros, para o enfrentamento dos impactos da pandemia da Covid19 na geração de emprego e renda. Sete projetos foram apresentados pelo Brasil como “Boas Práticas” e constam da publicação. Dentre eles está o projeto Fique no Lar, que conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) em diversos estados, inclusive Minas Gerais.

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MPT emite nota técnica com diretrizes de vigilância em saúde do trabalhador para evitar agravamento da pandemia

 Documento indica uma série de medidas, como a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho para casos de Covid-19 contraídos no ambiente laboral

Brasília – Para prevenir novos casos e surtos de Covid-19 nos ambientes de trabalho, o Ministério Público do Trabalho publicou esta semana uma nota técnica com diretrizes a serem observadas por empregadores, empresas, entidades públicas e privadas que contratem trabalhadores e trabalhadoras. O documento traz medidas necessárias de vigilância em saúde do trabalhador, sanitárias e epidemiológicas, destinadas a evitar a expansão ou o agravamento da pandemia.

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Pela infância sem trabalho infantil e a adolescência protegida

 

MPT premia as melhores redações sobre combate ao trabalho infantil e incentivo à aprendizagem profissional de alunos do ensino fundamental da rede pública de todo o estado de Minas Gerais

 

Belo Horizonte - “Seja de forma presencial, ou de forma virtual, o importante é seguir em frente na luta para que nenhuma criança seja vítima do trabalho infantil e para que nenhum adolescente tenha que trabalhar fora da idade apropriada e das condições adequadas”. Essa foi ideia propulsora do Prêmio MPT na Escola em 2020, realizado exclusivamente na modalidade online, respeitando as imposições da pandemia, mas, ainda assim, fomentando o debate, as discussões e a produção de conteúdo na rede pública de educação.

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