Evento, em outubro, tratará da efetividade dos direitos sociais dos trabalhadores no processo de conquista democrática. Inscrições devem ser realizadas até o dia 25/09
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) promovem o seminário "Os 30 anos da Constituição e o Ministério Público do Trabalho", no dia 2 de outubro, no auditório do Centro Empresarial CNC, em Brasília. O evento contará com a participação do constitucionalista José Joaquim Gomes Canotilho, professor da Universidade de Coimbra. O jurista português fará a palestra de abertura. As inscrições devem ser realizadas até o dia 28 de setembro. Clique aqui e confira a programação completa do evento.
Ministério Público do Trabalho em BH vai sediar seminário que reúne peritos em saúde e segurança no trabalho
Estabelecer diálogo entre o setor de Saúde e Segurança do Trabalho e órgãos fiscalizadores como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho (MTb) é a proposta do I Seminário das Empresas de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) do Estado de Minas Gerais que será realizado no dia 20 de setembro, no auditório do MPT. A ideia é fomentar discussões que reforcem a necessidade de elevados padrões de ética e qualidade dos serviços prestados pelo setor. Clique aqui e confira a programação completa do evento.
Ipatinga, no Vale do Aço, vai receber, entre 11 e 13 de setembro, a etapa nacional do Projeto Resgate a Infância, da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do Ministério Público do Trabalho (MPT). Durante os três dias de atividades, estão previstas inspeções/visitas a órgãos municipais ligados à Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, oficina de capacitação e uma audiência pública. As ações serão realizadas pela coordenadora nacional da Coordinfância, Patrícia Sanfelice, a coordenadora regional da Coordinfância, Luciana Coutinho, e pelo Procurador do Trabalho da PTM de Coronel Fabriciano Adolfo Jacob.
Inserção de PCD's no mercado formal de trabalho e cumprimento da Lei de Cotas por empresas da região é tema da iniciativa
A cidade de Conselheiro Lafaiete vai sediar Audiência Pública no dia 13 de setembro, com o objetivo de orientar, sensibilizar e promover interlocução de diversos atores sociais em prol da inserção de pessoas com deficiência (PCD's) no mercado de trabalho local. Convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) a audiência reunirá gestores municipais, entidades de qualificação e formação profissional, representes da Inspeção do Trabalho e do INSS, sindicatos profissionais e empresas descumpridoras da Lei das Cotas na região.
Atualmente, empresas de médio e grande porte devem possuir uma porcentagem equivalente a 5% e 15% de jovens aprendizes, estabelecida pela Lei de Aprendizagem. Porém algumas mudanças que serão propostas nesta quarta-feira, 29, em Brasília podem atingir diretamente a cota dessas contratações. Para receber manifestações públicas que possam contribuir para o debate sobre esse direito, o Ministério do Trabalho disponibilizou o e-mail futurodotrabalho@mte.gov.br. As propostas recolhidas serão analisadas pelo Comitê Nacional do Trabalho.
