Formações serão transmitidas no dia 8 de novembro no canal TVMPT no Youtube
Brasília - A quinta edição do Afro Presença, que acontece nos dias 6, 7 e 8 de novembro, contará com capacitações sobre boas práticas na garantia de igualdade racial e de gênero no trabalho. As formações serão transmitidas ao vivo no dia 8 de novembro, no canal TVMPT no Youtube, e vão reunir representantes das principais empresas de recrutamento do Brasil. Durante as capacitações, será possível se registrar para receber certificado de participação e interagir com integrantes das mesas. Faça a sua inscrição.
Medidas de proteção no ambiente de trabalho estão previstas em TAC
Belo Horizonte (MG) – Fornecer e exigir o uso dos equipamentos de proteção individual (EPI´s) é uma das obrigações firmadas em termo de ajustamento de conduta (TAC), por parte de um centro automotivo localizado em Belo Horizonte/MG. Esse e outros compromissos resultaram da atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) após o recebimento de denúncias sobre irregularidades no meio ambiente laboral.
Várias ações de proteção devem ser implementadas em até quatro meses
Belo Horizonte (MG) – Garantir condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores é um dos compromissos firmados por uma mineradora com sede na região central de Minas Gerais e centenas de empregados. Tais garantias têm como base a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). E em caso descumprimento há uma previsão de multa no valor de R$ 15 mil, acrescida de R$ 2 mil por trabalhador envolvido, após o período de quatro meses, concedido para as adequações. Essa e outras 12 obrigações foram assumidas perante o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio de um termo de ajustamento de conduta (TAC).
Belo Horizonte (MG) – O livro "A efetividade dos direitos trabalhistas como pressuposto de cidadania", que examina como os direitos dos trabalhadores estão ligados à democracia e à cidadania, será lançado em um evento, aberto ao público, no Auditório da sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), na Rua Bernardo Guimarães, 1.615 – Bairro Funcionários no dia 25 de outubro, às 14 horas.
Empregador se compromete a pagar os adicionais noturno e de sobrejornada
Belo Horizonte (MG) – Um comércio atacadista, com sede na região metropolitana de Belo Horizonte/MG e centenas de empregados, celebrou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). As obrigações foram assumidas após o MPT apurar denúncias que relatavam trabalho exaustivo, até de madrugada, além de tratamento inadequado dos empregados.
