Belo Horizonte (MG) – O jovem de 17 anos ajudava na fabricação de móveis feitos de madeira, segundo registro no eSocial da empresa. Após receber a denúncia e comprovar a prática da submissão de adolescente a trabalho proibido para a faixa etária, o Ministério Público do Trabalho (MPT) propôs à empresa assumir o compromisso de ser mais uma parceira na proteção de crianças e adolescentes, assumindo a obrigação de parar definitivamente com a prática.
Procurador-chefe, Arlélio de Carvalho Lage participou da posse solene
Brasília – A união de procuradoras e procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) foi apontada pelo procurador-geral do Trabalho (PGT), José de Lima Ramos Pereira, como fator fundamental para o fortalecimento da instituição. Durante a cerimônia de ratificação de posse das procuradoras-chefas e dos procuradores-chefes que vão comandar as Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs) no próximo biênio, realizada na terça-feira (10), ele destacou que a superação dos desafios só ocorrerá com o envolvimento, dedicação e participação de todos que vivem o dia a dia do MPT.
O MPT é parceiro no evento e será representado pelo Procurador-Geral do Trabalho
Belo Horizonte (MG) - Nos dias 11 e 20 de outubro será realizado em Belo Horizonte, no formato híbrido, o Congresso Internacional de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas. Para a modalidade presencial, foram oferecidas 110 vagas, para a modalidade on-line, as vagas são ilimitadas, os interessados podem acessar pelo canal do TRT-MG no YouTube.
Belo Horizonte (MG) - Anotar a carteira de trabalho de todos os empregados e pagar pontualmente todas as parcelas relativas ao contrato de trabalho, como salário, férias, décimo terceiro, recolhimentos do FGTS e previdência social, sob pena de multa de meio salário mínimo, em benefício do próprio empregado ou empregada. Esses são alguns dos compromissos assumidos pelo proprietário de um sítio, localizado em São João Del Rey (MG), ao assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG).
A lista contém 204 empregadores do Brasil com ações judiciais irrecorríveis
Atualizado na quinta-feira, 5 de outubro, o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão ("Lista Suja") reúne um total de 204 empregadores do Brasil, todos com ações judiciais irrecorríveis na Justiça do Trabalho. O cadastro foi divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretária de Inspeção do Trabalho (SIT), nesta quinta-feira (5).
